Migrantes e Refugiados

Imagem: Freepik

O crescimento do número de migrantes e refugiados no Brasil chama a atenção de organismos sociais, como a Pastoral da Criança, para a necessidade de medidas para garantir o acolhimento, o convívio e a dignidade dessas pessoas.

Nos últimos 15 anos, de 2010 a 2024, o Brasil registrou fluxo migratório de 2,3 milhões de pessoas. Os dados são do Boletim das Migrações, divulgado em outubro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desses, 1,7 milhão são migrantes, seja com residência permanente, temporária ou fronteiriços.

Além disso, o país reconheceu 146 mil pessoas como refugiadas e recebeu 450 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. O refúgio é uma proteção legal internacional. Refugiados são aqueles que foram forçados por algum motivo a sair do país de origem, seja por questões religiosas, políticas ou por violações de direitos humanos. A condição de refugiado precisa ser reconhecida pelo governo brasileiro.

Entre os países com o maior número de migrantes e refugiados no Brasil estão Venezuela, Haiti, Bolívia, Cuba, Síria e República Democrática do Congo.

Crianças

Muitas vezes, a migração é acompanhada por situações de fome, subemprego, preconceito e exploração sexual, como denuncia a secretária executiva da Pastoral dos Migrantes, Maria Ozania Silva (leia mais na entrevista a seguir).

Em 2023, 4 em cada 10 refugiados reconhecidos no Brasil eram crianças ou adolescentes. Nesse cenário, é importante a atuação dos líderes da Pastoral da Criança, especialmente em áreas com alto fluxo migratório. Os líderes podem cooperar com a Pastoral dos Migrantes e com a Cáritas, para auxiliar na garantia do acesso à saúde, nutrição, educação e cidadania dessas pessoas, especialmente das crianças, como explica a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Maria Inês Monteiro de Freitas:

“A Pastoral da Criança, nos locais de chegada e também de destino dessas famílias, procura levar suas orientações de saúde, nutrição e cidadania para que, além da acolhida, essas famílias encontrem condições favoráveis para cuidar de suas crianças. A Pastoral da Criança soma esforços com várias entidades para apoiar essas famílias, gestantes e crianças, em uma nova terra, para que todos tenham vida em abundância”.

ENTREVISTA COM: Maria Ozania Silva, Secretária Executiva do Serviço Pastoral dos Migrantes.

Maria Ozania, a senhora poderia nos falar um pouco sobre o que é o Serviço Pastoral dos Migrantes?

MARIA OZANIA:

O Serviço Pastoral dos Migrantes, criado oficialmente em 1986, é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Atua junto aos migrantes, refugiados, apátridas, deslocados internos, deslocados por mudanças climáticas e forçados por tragédias climáticas. Atuamos em ação conjunta com segmentos sociais, promovendo ações de inclusão social, denunciando violações dos direitos do tipo trabalho escravo ou análogo a escravo e tráfico humano e trabalhando para a construção de um país mais igualitário e inclusivo para todos e para todas.

Maria Ozania, qual é a realidade dos migrantes e refugiados no Brasil?

MARIA OZANIA:

No caso do Brasil, a partir de 2010, com a diáspora haitiana, a Amazônia passou a figurar entre as regiões com maior mobilidade interna e internacional na América Latina. As novas rotas migratórias que circulam no sul da América Latina, passando pela Amazônia, representam esses novos deslocamentos, oriundos especialmente do Caribe e dos países vizinhos. As novas rotas migratórias e as fronteiras da Amazônia são vistas pelos migrantes como a porta de entrada para o Brasil. Ao longo de praticamente todas as rotas migratórias, surgiram também na Amazônia as redes de contrabando de migrantes e de tráfico internacional de pessoas, especialmente de mulheres, para fins de exploração sexual e comercial. Nos percursos fronteiriços e nos destinos migratórios, surgem também grupos especializados na exploração do trabalho dos migrantes, em muitos casos configurando-se claramente a submissão ao trabalho escravo.

Quais são as principais dificuldades que os migrantes passam?

MARIA OZANIA:

As dificuldades são enormes, desde xenofobia, discriminação, insegurança, falta de acolhimento, educação, saúde. São muito constantes na vida dos migrantes. A migração é um direito, faz parte do conjunto dos direitos humanos, garantidos a toda e qualquer pessoa. O migrante é sujeito de direito, não pode ser desrespeitado, não pode ser humilhado ou rechaçado por sua condição de migrante.

Como a senhora acredita que a sociedade pode contribuir para que os migrantes e refugiados se sintam acolhidos no nosso país?

MARIA OZANIA:

Bem, as iniciativas de acolhimento aos migrantes se espalham por todo o Brasil. Inúmeras instituições vinculadas à organização da sociedade civil têm se mobilizado para atender e acolher os migrantes. Muitas Igrejas têm se dedicado também a essa tarefa. E, nesse sentido, quero destacar aqui o papel da Igreja Católica, através de seus organismos pastorais, como o Serviço Pastoral dos Migrantes e a Cáritas, que vêm desenvolvendo diversos mecanismos de atendimento aos migrantes. Gostaria de trazer presente o Papa Francisco que, em suas palavras, chama a atenção de toda a sociedade para esse acolhimento, para a promoção, para a integração dos migrantes, para o cuidado dos migrantes e refugiados. É necessário envolver-se com a causa. E para integrar é necessário, antes de tudo, atitude radical de rompimento com as amarras do preconceito, da discriminação, do racismo e de toda e qualquer forma de intolerância. Integrar representa contribuir para ajudar a outra pessoa a superar as marcas da guerra, do desprezo, do anonimato, da miséria e da exclusão. Integrar é estabelecer uma atitude permanente de troca de experiências, de saberes, de cultura, de linguagem, de tecnologias e conhecimentos.

Leia a entrevista na íntegra

1734 - 16/12/2024 - Migrantes e Refugiados

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