Neste sábado, dia 13/07, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos. O estatuto representa uma mudança de regras na forma como a sociedade e o Estado lidam com as questões relacionadas à infância e adolescência.

O ECA aborda questões ligadas ao dia a dia das famílias, como educação, saúde, trabalho e lazer. Confira nos vídeos a seguir respostas sobre cinco questões importantes ligadas à infância e à adolescência, explicadas pela advogada Lady Anne Cardoso, integrante da equipe técnica da Pastoral da Criança.

Crianças e adolescentes podem trabalhar?

Os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na escola?

Pais podem perder a guarda de uma criança por serem pobres?

Os pais têm a obrigação de vacinar os seus filhos?

Pais podem bater em crianças para educá-las?

Clique aqui e leia mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tema desta semana da Pastoral da Criança.