“Quando vejo uma criança, ela inspira-me dois sentimentos: ternura, pelo que é, e respeito pelo que pode vir a ser.”
Louis Pasteur

Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os menores passam a ser vistos como sujeitos de direitos e deveres garantidos por lei. Ao mesmo tempo que estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelos mesmos.

Portanto, de acordo com as disposições do ECA é dever do todo adulto, da sociedade de modo geral garantir que as crianças e adolescentes tenham oportunidades de viver a vida com dignidade. É dever de todo cidadão conhecer bem os direitos inerentes às crianças e adolescentes, especialmente os básicos, como direito à moradia adequada, à alimentação saudável e acesso à educação de qualidade.