Foram cinco dias procurando por três postos de Santo André. Desempregado, sem condições de comprar o remédio que a filha precisava, o pai de Maria Vitória saiu desanimado do último local onde esperava encontrar o medicamento e se dirigiu ao ponto de ônibus para voltar para casa de mãos vazias. Mas antes, valia a última tentativa de um pai desesperado: mesmo sem dinheiro, ele foi à farmácia e pediu para comprar o remédio necessário para a menina que, desde a confirmação da pneumonia, cinco dias antes, esperava pela primeira dose da medicação. Daria o que tinha naquele momento, e voltaria para pagar o restante logo que conseguisse o dinheiro. “O farmacêutico pediu para ver a menina e forneceu a primeira caixa. Graças a Deus o caso não era grave”, afirma a líder Graça Ribeiro, que acompanha a família.
A situação de Maria Vitória não é exclusiva. Ao saber do caso da menina, a líder resolveu verificar, durante a Celebração da Vida, se outras crianças da comunidade estavam passando pela mesma situação e a resposta não foi a melhor: mães relataram a falta da primeira dose nos postos de saúde da região. “Falta até paracetamol, não é apenas antibiótico. Falei com um conselheiro de saúde, mas ele disse que essa falta está ligada a outras instâncias. Ele disse que vai levar o caso na próxima reunião do Conselho Municipal”, conta Graça.
Procurada, a Secretaria de Saúde de Santo André respondeu, através da assessoria da comunicação da Prefeitura, que o medicamento prescrito à Maria Vitória “não faz parte da Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) – que dispõe de 483 itens para dispensação à população dependente do SUS (Sistema Único de Saúde)”. A assessoria afirmou ainda que o remédio deveria ser substituído por outro antibiótico e que o funcionário da farmácia do Pronto Atendimento deveria “orientar o familiar para verificação com o médico sobre a possibilidade de troca da receita – no caso específico, a concentração do remédio”. Para evitar que novos casos como este aconteçam, os funcionários da rede de atenção básica serão orientados novamente, e que qualquer solicitação, reclamação, sugestão, denúncias e elogios à Secretaria podem ser feitos através da Ouvidoria do SUS no município, que fica no prédio da Escola da Saúde Dr. Eduardo Nakamura, na Praça do Carmo, 14, no Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h. Ou ainda pelos telefones 0800-19-2300 (gratuito) e 4432-3098, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Dra. Zilda
“Você, líder, é a pessoa mais importante do país, pois trabalha com amor, garra e dedicação multiplicando o saber e a solidariedade entre aqueles que mais precisam”.
Papa Francisco
“Viver como verdadeiro filho de Deus significa amar o próximo e ir ter com quem vive sozinho e em apuros”.
De quem é a responsabilidade pelos antibióticos
Alguns antibióticos, por serem um medicamento inserido na atenção básica, tem a compra a cargo da Prefeitura Municipal, de acordo com a demanda, estes fazem parte da lista da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). “A compra é feita para um período que não tenha falta, nem que haja vencimento. Alguns [medicamentos] são compra direta da prefeitura e outros são por consórcio com várias prefeituras. E em outros casos, os medicamentos são [de responsabilidade] do governo estadual”, explica o gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur. Para o gestor, “as evidências científicas e orientações do Ministério da Saúde são bastante consistentes” e, por isso, o antibiótico deve ser oferecido imediatamente após a consulta.
Situação semelhante, de falta de medicamento, aconteceu no início do ano, quando, em diversas regiões do Brasil, houve falta de vacina. Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que reformas no Instituto Butantan e em um laboratório de produção na Fundação Oswaldo Cruz ocasionaram atrasos de produção e distribuição de vacinas, e a situação deveria ser regularizada até o início de maio.
Prioridade absoluta
Maria Vitória tem quase 4 anos e, em mais da metade da sua vida, ela tem o acompanhamento da Pastoral da Criança. Infelizmente, assim como aconteceu com Maria, as crianças nem sempre recebem o tratamento como prioridade absoluta, conforme está escrito na Constituição Federal. Apesar de ser bem atendida no Pronto Atendimento, fazer todos os exames necessários que resultaram na descoberta da pneumonia, o correto era a menina ter recebido a primeira dose ainda no local. Não foi o que aconteceu. “A mãe sabia do direito, mas fazer o quê se eles não tinham o remédio?!”, questiona a líder. A primeira dose imediata é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde que o Ministério da Saúde adotou no país.
Graça, além de ir em buca do conselheiro de saúde que prometeu levar a pauta ao Conselho, enviou um e-mail ao Secretário Municipal de Saúde, e procurou ainda um vereador para relatar a situação. Através da assessoria da comunicação, ambos os órgãos afirmam não ter recebido a notificação. Segundo Boufleur, quando acontecer a falta desses medicamentos, a família ou a líder deve, primeiramente, solicitar esclarecimentos na Secretaria de Saúde, depois, solicitar um prazo para a Secretaria se posicionar sobre o assunto ou conseguir o medicamento. “Se isso não acontece, deve ser solicitada a participação do Ministério Público”, orienta.
A líder afirmou que levará a situação à Reunião de Reflexão e Avaliação e à coordenação paroquial da Pastoral da Criança, para que todos, juntos, consigam acompanhar o caso e buscar soluções para que as crianças não fiquem sem o que é de direito delas e que deve ser assegurado por todos: saúde para garantir um bom desenvolvimento.
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