A primeira infância, da concepção aos 6 anos de idade, é o período em que experiências positivas resultam em benefícios para toda vida.
Como nesta fase a criança tem um enorme poder de aprendizado e está completamente aberta para absorver tudo o que a cerca para aprender e se desenvolver, este período deve ser cercado de oportunidades e experiências positivas.
No Brasil, os direitos das crianças são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.
E em 2016, foi criado o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal Nº 13.257/2016), sendo um outro avanço em relação aos direitos das crianças.
Essa lei, que foi adicionada ao ECA, estipulou, dentre vários outros termos, as seguintes diretrizes:
Nesta semana estamos comemorando o Dia da Infância. Essa data é para a gente refletir sobre as condições de vida das crianças e de seus direitos para se desenvolverem integralmente.
A Pastoral da Criança, através do trabalho voluntário de seus líderes comunitários, procura promover e orientar as famílias e as gestantes a cuidarem bem das crianças nas comunidades mais pobres e vulneráveis do Brasil. Para isso, desenvolve ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e paz.
Segundo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser prioridade a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade seus direitos.
No entanto, todas as crianças e adolescentes estão tendo seus direitos respeitados? Em 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância, que tal aproveitarmos esta data para conversar mais sobre este assunto?
