O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

O GT, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 763, de 26 de junho de 2023, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29), terá duração de um ano para conclusão das atividades, podendo ser prorrogado por igual período.

Entre as competências do colegiado estão a elaboração de estratégias para implementação de políticas públicas que visem assegurar o acesso aos serviços públicos de saúde às populações migrantes, refugiadas e apátridas, e a proposição de um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

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