Acervo da Pastoral da Criança
As mulheres ainda encontram problemas estruturais que dificultam a busca por igualdade social em todos os aspectos. E, apesar da popularização dos debates sobre a igualdade e combate ao machismo, é comum ler e ouvir relatos a respeito de desigualdades salariais, violência sexual, feminicídio, baixa representatividade política, entre outros problemas diversos.
Entrevista com: Jaqueline Marluy de Azevedo, equipe técnica da Pastoral da Criança
Como está a situação da mulher hoje no Brasil e quais são os principais desafios que ela enfrenta atualmente?
Digamos que melhoramos alguns passos em relação ao passado mas que ainda há um longo caminho a percorrer no sentido de ganhar notoriedade, respeito, empoderamento então ainda existem diversos desafios a enfrentar na busca por equidade, em questões que já deveriam ter sido naturalizadas há tempos, trabalhar e poder ter reconhecimento de sua competência levando em conta que quando se é mãe as demandas dobram e a mulher acaba se exigindo demais, todos pintam que a mulher, por exemplo, precisa ser a mãe perfeita, mas o que é ser uma mulher ou mãe perfeita? Por que existe essa cobrança sobre nós mulheres. E na maioria das vezes quando a mulher não dá conta de toda a demanda se sente frustrada, se sente incapaz ou impotente. Então acho que um dos desafios importantes pra superar é esse: de que nem sempre vamos dar conta de tudo e tá tudo bem!
Sem dúvida um dos maiores desafios hoje é a violência doméstica e familiar contra a mulher. O que fazer para que a mulher seja tratada com respeito e dignidade?
Jaqueline Marluy de Azevedo, equipe técnica da Pastoral da Criança
A violência doméstica é mais que um desafio, é uma barreira por que ela impede a mulher de ver e viver muita coisa. Então as mulheres precisam identificar essas situações da forma mais precoce possível por que ao passo que ela identifica vem o desafio de se abrir, de falar sobre isso, por que é muito difícil, você expor sua intimidade, aquela situação vexatória que a mulher acaba passando dentro de casa, sobretudo é muito importante superar e buscar ajuda. Por que na maioria das vezes você só vai encontrar forças se você se abrir ouvir pessoas próximas a você, ouvir outros relatos e depoimentos de superação da violência e saber em quem você pode se amparar nesse momento.
O respeito é um direito de todo ser humano, mas no caso da mulher quando tem esse direito ferido ela precisa saber com quem contar e onde buscar ajuda. Mais do que isso, o que podemos fazer é empoderar mais mulheres. A luta é: mulher empodera mulher! Pra que a gente possa diminuir ou minimizar essa força contrária.
Quais são as principais conquistas recentes das mulheres?
Olha sobre isso é interessante falar que tem coisas que parecem tão óbvias para nós hoje em dia, como por exemplo a mulher casar e se divorciar, a mulher poder votar, poder jogar um simples futebol que seja, ou ter acesso ao cartão de crédito, mas apesar de tão óbvio nem sempre foi assim, houve uma época de luta para garantir cada um desses direitos. Inclusive conquistas mais recentes foram conquistas sofridas como a lei Maria da Penha E também a Lei do Feminicídio que torna hediondo o assassinato de mulheres por violência doméstica. E ainda a Lei Carolina Dieckmann de 2012 que é um caso ocorrido com a atriz Carolina Dieckmann, essa lei prevê os crimes que decorrerem do uso indevido de informações como fotos e vídeos na internet.
Programa de rádio Viva a Vida 1641 - 06/03/2023 - Dia Internacional da Mulher
Esta entrevista é parte do Programa de Rádio Viva a Vida da Pastoral da Criança.
Ouça o programa de 15 minutos na íntegra
A Lei Maria da Penha foi uma dessas conquistas. De maneira breve, o que diz essa lei?
Então a lei 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha ela define que violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa – pai, mãe, tia, filho - ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro. Essa lei traz algumas medidas voltadas à pessoa que pratica a violência, como por exemplo: Afastamento do lar, Proibição de chegar perto da vítima ou de frequentar determinados locais, Suspensão de porte de armas.
E Outras medidas voltadas à mulher que sofre violência, como por exemplo: Encaminhamento dela e dos filhos para programas de proteção e afastamento da casa, sem que perca seus direitos em relação aos bens do casal. Como muitas vezes a mulher depende economicamente da pessoa que a agride, o juiz pode determinar, como medida protetiva, o pagamento de pensão alimentícia para a mulher e/ou filhos/as. e ainda o juiz pode impedir que a pessoa que cometeu a violência se desfaça do patrimônio do casal e prejudique a divisão de bens em caso de separação A pessoa que comete a violência também pode ser presa preventivamente, se houver necessidade. A lei garante a inclusão da mulher em programas de assistência promovidos pelo governo, atendimento médico, serviços que promovam sua capacitação, geração de trabalho, emprego e renda e, caso a mulher precise se afastar do trabalho por causa da violência, ela não poderá ser demitida pelo período de até seis meses. Caso a pessoa que cometeu a violência seja condenada, será aplicada a pena correspondente ao crime cometido, de acordo com o que prevê o Código Penal, e o juiz pode obrigar a pessoa que cometeu a agressão a frequentar programas de reeducação, o que é muito importante
Quais são as principais iniciativas que existem hoje no Brasil em favor das mulheres?
São muitas as iniciativas que buscam promover e garantir os direitos humanos e sociais das mulheres no Brasil e no mundo. Para começar, entre os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável da ONU, está o objetivo 5, que fala em garantir o fim da discriminação contra mulheres e meninas em todos os lugares até 2030. No Brasil há um número cada vez maior de iniciativas a favor das mulheres: a participação feminina na política; instituições que se ocupam da acolhida de mulheres em circunstâncias de vulnerabilidade; empresas que lançam programas para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, na pandemia foram criados aplicativos para facilitar o pedido de medida protetiva em casos de violencia e são sancionadas muitas leis em vista da proteção da mulher. Além disso a Pastoral da Mulher Marginalizada, da CNBB, tem sido uma presença solidária junto às mulheres vulneráveis. Desenvolve um trabalho com mulheres em situação de prostituição, sempre em atitude de atenção, carinho, cuidado e compaixão e procuram construir ao lado delas e com elas relações humanas. Os agentes dessa pastoral vão ao encontro dessas mulheres, realizam rodas de conversa, palestras, oficinas de formação, com diálogo, respeito, tolerância e muita proximidade.
E no caso da Pastoral da Criança a gente sabe que a redução da desigualdade precisa ser pensada desde a infância. Então por isso, valoriza o trabalho com as mulheres, que são a coluna dorsal da Pastoral da Criança. As líderes voluntárias orientam e apoiam as famílias no cuidado e na criação dos filhos, formando uma rede de suporte e solidariedade.
Leia a entrevista na íntegra
1641 - 06/03/2023 - Dia Internacional da Mulher (.PDF)
5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
“Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.
A Pastoral da Criança deseja muitas bençãos a todas as mulheres, em especial, às que atuam como líderes/voluntárias ou que são acompanhadas pela Pastoral. Pois é com muita força, presença, mão amiga, testemunho de fé que as mulheres vão conquistando novos espaços e transformando a realidade de milhares de famílias acompanhadas.
Dra. Zilda
“Reconhecendo e desenvolvendo a sua capacidade de amor e, portanto, de transformação, a Pastoral da Criança deposita na mulher a confiança da mudança e que ela seja a grande agente de sua promoção e da sua família”.
Papa Francisco
“Enquanto as mães dão a vida e as mulheres custodiam o mundo, vamos todos trabalhar para promover as mães e proteger as mulheres. Quanta violência há contra as mulheres! Chega! Ferir uma mulher é ultrajar Deus, que obteve a humanidade de uma mulher, não de um anjo, não diretamente: de uma mulher. Assim como de uma mulher, a Igreja toma a humanidade dos filhos”.
