A situação das creches no Brasil

Foto: Acervo da Pastoral da Criança

A falta de creches é um dos grandes desafios a serem superados no Brasil. Segundo dados do relatório produzido pela fundação Abrinq, “Desafios na Infância e na Adolescência no brasil: Análise Situacional nos 26 Estados Brasileiros e no Distrito Federal”, de 2012, as creches no país atendem a apenas 22,53% das crianças de zero a três anos.

O censo divulgado em 2015 pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que a maioria das creches está localizada na zona urbana (76,3%) e que essa é a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica brasileira, uma vez que 40,7% das instituições são privadas.

Apesar dos resultados mostrarem que essa é a única etapa da educação que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que no ano anterior, a quantidade de creches no país não comporta todas as crianças que deveriam ser matriculadas.

Foto: Acervo da Pastoral da Criança

A Região Norte é que apresenta as menores taxas de matrícula, apenas 8%. A situação mais grave do país se encontra nos estados do Amapá, Amazonas e Pará, com taxas de 5,2%, 6,6% e 6,8%, respectivamente. O melhor índice é encontrado em Santa Catarina, onde 39,4% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa (INPE).

“Quando iniciei na Pastoral da Criança, em 2011, comecei a visitar as famílias do Morro da Kibon, na comunidade de Vista Alegre em Santo André (SP), em que praticamente nenhuma das crianças acompanhadas estavam matriculadas nas creches do bairro. Em 2012, essa realidade mudou, as creches passaram a atender meio período e aí, a cobertura foi quase total. Na ocasião, orientamos algumas mães que trabalhavam em período integral a entrarem na justiça e pleitear o direito ao período integral para seus filhos nas creches e a maior conseguiu!”, relatou Graça Ribeiro, líder da Pastoral da Criança na capela São Judas Tadeu, da Diocese de Santo André (SP).

As creches, primeira etapa da Educação Infantil, são um direito assegurado a todas as crianças até os seis anos de idade – o que colabora para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança.

Dra. Zilda

“As crianças são prioridade absoluta, como garante o Estatuto da Criança e do Adolescente, e merecem carinho, atenção e respeito”.

Papa Francisco

“É imprescindível que, a par da reivindicação dos seus legítimos direitos, os povos e as suas organizações sociais construam uma alternativa humana à globalização exclusiva. Vós sois semeadores de mudança”.

“Acompanhei um menino cuja mãe trabalhava em período integral e por não conseguir vaga nas creches, deixava o garoto com vizinhas, parentes e comadres. O menino não ganhava peso, estava sempre resfriado, com muitas alergias e não atingia todos os Indicadores de Oportunidade e Conquista (IOCS). Quando ele completou 3 anos, a mãe conseguiu vaga em uma creche municipal e transformação foi impressionante. Ele ganhou peso, não adoeceu mais e rapidamente alcançou todos os IOCS”, relembrou Graça Ribeiro. “Por coincidência, ele foi para a creche em que uma de nossas líderes, a Maria das Graças Cato, é merendeira e lá pudemos contatar a professora que o acompanhava e ainda, observar seu comportamento com outras crianças e a alimentação. O "nosso" Ermerson João desabrochou e a líder Maria, nos orienta sobre higienização, manuseio e preparo dos alimentos e utensílios. Por isso eu acredito que a creche ideal deve ter espaço físico adequado, profissionais capacitados e alimentação correta, pois assim elas podem contribuir muito para a vida das nossas crianças”, complementou a líder.

“Conversamos com as mães sobre as creches e a maioria das crianças acompanhadas pela Pastoral estão inscritas e frequentando em 2017, embora seja só por 6 horas. As mães preferem deixar as crianças aos cuidados da creche pois consideram elas de boa qualidade, tanto na alimentação, quanto nos cuidados com as crianças. Isso, para nós, foi uma boa surpresa, pois a comunidade é carente e as mães precisam trabalhar para complementar a renda familiar. Estamos felizes em perceber que a cobertura das creches públicas atingiu quase a totalidade das crianças. Se há algumas que ainda não conseguiram vagas é mais por dificuldades em conciliar a creche e o local de trabalho dos pais, mas sabemos que essa não é a realidade de todo o país”, falou a líder.

Em 2014, foi aprovada a Lei nº13.005/2014 sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como meta principal ampliar a oferta de educação infantil em creches, para atender no mínimo 50% das crianças de zero a três anos até 2024.

4º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

“Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

A creche é um direito de todas as crianças até o seis anos de idade. Ao buscarmos aumentar a quantidade de creches, o número de vagas ofertadas e a qualidade do ensino, para garantirmos o desenvolvimento integral de nossas crianças, contribuimos para a segunda meta do 4º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa: “Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário”.