Família: lugar em que toda criança deve estar

Tema: Família Acolhedora

Foto: Acervo da Pastoral da Criança

Segundo o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, de Campinas (SP), “as vezes, tudo que uma criança precisa para atravessar uma turbulência em sua vida familiar é ser acolhida provisoriamente por outra família”. No site do Serviço, explica-se que as famílias acolhedoras: “acolhem, em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção”. Por um período em geral curto (dias a poucos meses), são realizados esforços para que as crianças e adolescentes possam voltar ao convívio com sua família de origem. As famílias acolhedoras são muito importantes na rede de proteção à criança. Esse modelo de acolhimento já foi implantado com sucesso em diversos países. Apesar de ser uma iniciativa ainda pouco conhecida no Brasil, alguns estados e cidades já avançaram nessa discussão e possuem boas experiências. A proposta é que, ao invés de crianças em medida protetiva ficarem em abrigos durante o período em que são afastadas de seus pais ou cuidadores, elas sejam cuidadas por uma família acolhedora. A família acolhedora pode ser voluntária ou receber recursos financeiros para cuidar dessas crianças. Uma equipe de profissionais especializados acompanha essas famílias acolhedoras. Dessa forma, a criança é protegida em um ambiente afetuoso, com possibilidades de ter seu desenvolvimento integral e o retorno à família biológica. Vale lembrar que, no dia a dia, a Pastoral da Criança procura medidas de fortalecimento da própria família, exercendo também um papel de prevenção da violência e de outras questões que possam levar ao afastamento da criança. Esgotadas as possibilidades, aí sim parte-se para instâncias fora do contexto familiar. Saiba mais na entrevista com Maristela Cizeski, Articuladora de direitos da Pastoral da Criança, membro da Rede Nacional da Primeira Infância e do Movimento Nacional Pró-convivência Familiar e Comunitária.

Sabemos que o lugar da criança é junto com a família. Por que a criança precisa crescer na família?

É na família que a criança está segura, é amada e protegida e usufrui do sentimento de pertencimento. É na família que a criança aprende valores, partilha, amor, solidariedade, limites e responsabilidades e forma relações duradouras por toda a vida.

A Constituição Federal, no seu Artigo 227, garante que a criança tem direito de ser criada no seio de sua família. O Estatuto da Criança e do Adolescente reafirma que a criança deve ser criada e protegida no seio de sua família natural, ou seja, os seus pais. E se isso não for possível, na família extensa ou na família socioafetiva e, na impossibilidade disso, numa família acolhedora.

Só em casos extremos e excepcionais os pais perdem temporariamente o direito de ficar com os filhos. Em quais são os casos?

Efetivamente, uma criança só pode ser afastada do convívio familiar mediante graves violações de direitos e onde os pais não exercem seu dever protetivo. Por vezes, a família passa por dificuldades e não consegue proteger a criança, colocando em situação de risco o seu desenvolvimento pleno, afetando diretamente sua qualidade de vida e bem-estar, privando dos seus direitos fundamentais à saúde, à educação, à alimentação e expondo-a à violência e não consegue cuidar, proteger e educar a criança.

Maristela Cizeski

Quando os pais não conseguem cuidar de suas crianças, qual é a melhor saída?

Essa criança precisa de proteção e, nesses casos, a melhor saída é a comunidade se reorganizar e procurar o Conselho Tutelar para que o Conselho Tutelar possa acionar o Estado, acionar mais fortemente a comunidade e a família, para tirar a criança da situação de risco, aplicando as medidas de proteção à criança e à família, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos casos de graves violações, quando a criança não pode permanecer na sua família natural, os seus pais, primeiro, deve-se procurar a família extensa, que pode e deve dar proteção a essa criança, assim substituindo e ajudando os pais, ficando com a criança de forma legal. 

E, no caso de impossibilidade da família extensa estar comprometida com a criança, é salutar e legal que o município tenha família acolhedora. E, juntos, a comunidade, a família natural, a família acolhedora ou a família extensa, preparam esta criança para o seu retorno à sua família natural, ou seja, aos seus pais, na sua comunidade.

Como a Pastoral da Criança ajuda a reforçar os vínculos familiares para que a criança possa crescer na família?

A Pastoral da Criança, primeiramente, deve ajudar a formar comunidades protetivas e solidárias. As comunidades sendo protetivas e solidárias, elas devem desenvolver atividades que contribuam com o processo de desenvolvimento saudável e harmonioso, promovendo o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades. Isso implica no fortalecimento dos vínculos e convívio familiar e comunitário e na prevenção de situações de risco social. E isso faz toda a diferença no desenvolvimento da criança e colabora também numa ação de proteção da família e da comunidade.

Leia a entrevista na íntegra: 1524 - A criança e a Família (.PDF)