O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda com condicionalidades destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do benefício está vinculado ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social. As condicionalidades de saúde do PBF, compreendidas pelo acompanhamento da imunização, do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos e da assistência ao pré-natal de gestantes e ao puerpério, visam a garantia do acesso ao direito à saúde às famílias. O acompanhamento das condicionalidades de saúde ocorre duas vezes ao ano no período conhecido como “vigência”, na qual a 1ª vigência do ano corresponde aos meses de janeiro a junho e a 2ª vigência do ano corresponde aos meses de julho a dezembro.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é uma importante estratégia de focalização das ações para a parcela mais vulnerável da população, assegurando o acesso aos serviços de saúde àqueles que mais necessitam.
Uma das responsabilidades do setor saúde no Programa Bolsa Família é a identificação e acompanhamento das gestantes beneficiárias. Assim, é papel do profissional de saúde da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde – SUS – identificar, acompanhar e registrar no Sistema de Gestão do PBF na Saúde todas as gestantes que fazem parte do Programa. Mensalmente, essas informações, registradas no sistema, são consolidadas pelo Ministério da Saúde e encaminhadas para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS -, responsável federal do programa. Este, por sua vez, verifica alguns critérios para saber se esta gestante pode receber o Benefício Variável a Gestante (BVG). Caso esta gestante seja elegível a receber o BVG, a solicitação é encaminhada para a Caixa Econômica Federal – CEF – que procede o pagamento do benefício. O Benefício Variável à Gestante faz parte da cartela de benefícios pagos às famílias beneficiárias do PBF e tem como objetivo apoiar financeiramente a mãe e o bebê durante a gestação, aumentando a renda familiar neste período. Este benefício é pago às famílias em 9 parcelas de R$ 35,00.
Sobre o acompanhamento das condicionalidades de gestantes, na 1ª vigência de 2015, foram localizadas 234.286 gestantes, que representa 47,9% da estimativa de gestantes do Programa Bolsa Família para o Brasil neste ano (488.559). Dentre elas, 99,2% estavam com o pré-natal em dia e 89,3% tiveram dados nutricionais coletados.
Considerando que a identificação precoce de gestantes, para concessão do BVG, está associada ao início precoce e adequado do pré-natal, precisamos contar com apoio de parceiros na ampliação da identificação de gestantes do PBF. Assim, como a Pastoral da Criança está presente nas comunidades e atua na promoção da saúde com vistas ao desenvolvimento integral das gestantes e crianças acompanhadas, com foco de atuação nas famílias em situação de maior vulnerabilidade social, que tal auxiliarmos o SUS neste desafio de identificação das gestantes que participam do Programa Bolsa Família?
Caso você conheça alguma gestante beneficiária do Programa Bolsa Família, oriente a procurar uma Unidade Básica de Saúde (centro ou posto de saúde) mais próxima de sua residência para fazer o acompanhamento das condicionalidades de saúde. Ao chegar à Unidade Básica de Saúde, a gestante deve informar ao profissional de saúde que é beneficiária do PBF para que possa se tornar elegível ao recebimento do Benefício Variável à Gestante.
Informações da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) do Ministério da Saúde.