Toda gestante tem Direito ao Pré-Natal. A gestante deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa para confirmar a gravidez e iniciar o seu acompanhamento de saúde. O Pré-Natal pode lhe assegurar uma gestação saudável e um parto seguro.
Nos Serviços de Saúde, a gestante tem direito a ser atendida com respeito e dignidade pela equipe de saúde. Um serviço de saúde de qualidade deve atender a gestante chamando-a pelo seu próprio nome, deve criar alternativas para evitar longas esperas e procurar dar-lhe prioridade nas filas.
A gestante deve fazer no mínimo 06 consultas de pré-natal com qualidade, para medir a pressão arterial, verificar o peso, medir a barriga e escutar o coração do bebê, além de realizar os exames ao longo da gestação, como exame de sangue, urina, HIV e preventivo de câncer de colo do útero; entre outros.
A gestante também tem Direitos Sociais. Em várias instituições públicas e privadas existem guichês e caixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a gestantes. A gestante não deve aceitar agressões físicas ou morais por parte de estranhos, do seu companheiro ou de familiares.
A gestante também tem Direitos no Trabalho, garantidos pelas leis trabalhistas. A gestante, sempre que for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame necessário ao acompanhamento de sua gravidez, deve solicitar ao serviço de saúde uma Declaração de Comparecimento. Apresentando esta declaração na empresa, a gestante terá sua falta justificada no trabalho e não pode ter o dia ou as horas descontadas no seu salário.
O Sistema Único de Saúde deve informar a gestante o local onde ela vai ganhar o bebê, evitando que no momento do parto ela tenha que procurar nos hospitais uma vaga disponível. A implantação de uma central de vagas bem estruturada pode evitar que a gestante faça uma peregrinação em busca de atendimento e a sobrecarga de alguns hospitais, enquanto outros estão com leitos disponíveis. A gestante também tem assegurado o direito ao acompanhante nas consultas e no momento do parto.
Líder, oriente as gestantes de sua comunidade sobre os direitos durante a gestação e o parto! Regina Reinaldin Assistente Técnica da Pastoral da Criança
Saiba mais SBP: Ministério da Saúde lança guia de direitos da gestante e do bebê e Cartilha para a mãe trabalhadora que amamenta (Brasília - DF Abril/2010)
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