Foto: Marcello Caldin
A mulher que está carregando uma criança em seu ventre foi abençoada por Deus para gerar o milagre da vida, por isso, ela e o bebê são responsabilidade de todos e devem receber muito amor, cuidado e atenção. Existem algumas leis que garantem direitos básicos de saúde, nutrição, bem-estar e auxílio para que tanto a gestante quanto o bebê possam viver uma gestação tranquila, saudável e que garanta o desenvolvimento pleno da criança. Para falar sobre isso, convidamos a Articuladora Nacional da Pastoral da Criança na Defesa de Políticas Públicas, Maristela Cizeski.
Quais são os principais direitos da gestante durante o pré-natal no serviço de saúde?
A gestante tem o direito às consultas médicas, vacinas, aos medicamentos que ela necessita para o desenvolvimento da criança, tais como suplemento de ferro, ácido fólico e outros que o médico receitar. Ela também tem o direito ao cartão da gestante.
Programa de rádio Viva a Vida
1461 - 23/09/2019 - Leis que protegem os Direitos da Gestante
Esta entrevista é parte do Programa de Rádio Viva a Vida da Pastoral da Criança.
Ouça o programa de 15 minutos na íntegra
Quais são os direitos no parto?
A gestante precisa ser atendida por profissionais qualificados e atenciosos, tem direito de ter um acompanhante que ela indicar e ela deve receber todo o atendimento clínico ou emergencial para garantir a saúde e vida dela e do bebê. Ela precisa de muita atenção e cuidado.
E no pós-parto, que direitos a gestante tem?
Ela tem direito ao alojamento junto com a criança, assim como o acompanhante pode e deve estar com ela no quarto e ela deve continuar recebendo orientação sobre amamentação, os primeiros cuidados com o bebê. Esse nascido vivo já deve receber o registro de nascimento no local que nasceu.
Maristela Cizeski
Quais são os direitos trabalhistas da gestante?
Ela tem o direito de sair para fazer os exames e consultas pré-natais, ela deve estar estável neste emprego e ter funções compatíveis com a sua condição de gestante, não pode ter funções insalubres. O companheiro desta mãe também tem o direito de acompanhá-la nos exames pré-natais.
Leia a entrevista na íntegra: 1461 - Leis que protegem os Direitos da Gestante (.PDF)
