Foto: Emily Cahal
Por se tratar de uma prática predominantemente clandestina, há uma dificuldade em traçar estimativas sobre a realização de abortos no Brasil. Em texto publicado hoje (25 de maio) na Gazeta do Povo, Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, apresenta alguns dados sobre óbitos maternos que podem servir de embasamento para a discussão deste tema que ainda causa tanta polêmica.
Segundo as informações disponíveis no DataSUS (datasus.saude.gov.br), em 2013, 523.195 mulheres morreram no país. Destas, 66.790 estavam em idade fértil e 1.686 correspondem a óbitos maternos, isto é, mortes decorrentes de complicações da gravidez, do parto ou do puerpério.
O aborto tem aparecido, nos últimos anos, como quarta ou quinta causa deste tipo de morte. No ano de referência dos dados já consolidados pelo DataSUS, o número associado a abortos provocados estaria na casa dos 60. Já os índices preliminares do ano de 2014 revelam 1.651 mortes maternas, sendo que 40 delas podem ser atribuídas a abortos provocados.
A principal causa de morte materna, com índices muito maiores, ainda é a pressão alta, por vezes não controlada por causa da ausência de um pré-natal de qualidade. Por isso, é necessário avaliar as condições oferecidas para que desenvolvam gestações da melhor maneira possível, com todos os direitos respeitados e serviços necessários. E isso perpassa todo o contexto da saúde das mulheres, antes mesmo de chegarem a ter uma gravidez.
Será que com um devido acompanhamento multidisciplinar – que além de ginecologistas, contasse com psicólogos e assistentes sociais – muitas mulheres ainda desejariam interromper a gestação? E se, somadas a um serviço de saúde de qualidade, houvesse boas condições de educação, emprego, segurança, transporte e lazer nos lugares em que vivem?
Líder entrega Laços de Amor à família acompanhada.
Foto: Marcelo Caldin
A Pastoral da Criança, por meio do trabalho voluntário de seus líderes, exerce um papel de apoio para muitas gestantes que descobrem a gravidez em circunstâncias em que não esperavam ou não queriam, em áreas pobres. Muitas delas são adolescentes. Uma das estratégias para orientação e demonstração de carinho é a entrega de um conjunto de cartelas chamadas de Laços de Amor. Cada cartela corresponde a uma etapa do desenvolvimento da criança no ventre materno, com os cuidados necessários para que a mãe e o bebê passem bem, e é dada à gestante em sua casa, durante a visita domiciliar mensal realizada pelo voluntário ou então no dia do “Mutirão em busca das gestantes”, que acontece a cada três meses nas comunidades. O material auxilia na criação do vínculo entre o bebê, a família e o líder que faz o acompanhamento, simulando o que o que o bebê diria para sua mãe ainda na barriga, antes de nascer.
Criminalização
De acordo com o artigo 124 do Código Penal, um aborto provocado não é considerado crime apenas nos seguintes casos: quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e quando o feto é anencéfalo. Para as demais situações de aborto feito de propósito, é prevista prisão de um a três anos.
