Saúde dos povos indígenas

Tema: Saúde dos povos indígenas

Foto: Acervo da Pastoral da Criança

Conforme consta no texto da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, para que esta seja implementada, “requer a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços - voltados para a proteção, promoção e recuperação da saúde -, que garanta aos índios o exercício de sua cidadania nesse campo.” A negação desse direito de atenção à saúde, reforça cada vez mais o desrespeito, a discriminação e o preconceito muito presentes em nossa sociedade com relação à população indígena. O enfrentamento dessa situação e de outras questões é uma pauta cotidiana na vida desse povo. 

Além disso, os dados de 2019 do Relatório da violência contra os povos indígenas, o  Conselho Indigenista Missionário (CIMI) concluem que houve um desrespeito ao que foi instituído como  Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, seja impedindo gradativamente a presença indígena nos espaços de participação, planejamento, execução e controle da política de saúde; como rompendo com uma política pautada pela autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), que é base do sistema. Saiba mais na entrevista com Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e no testemunho de Paula Oliveira, indígena do povo Laklãnõ Xokleng.

Sabemos que a população indígena é vítima de preconceito e muita discriminação. Querem apagar seus valores culturais. Como o CIMI vê essa questão?

O CIMI - Conselho Indigenista Missionário é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O CIMI foi fundado em 1972. Em 1972, existiam no Brasil apenas 150 mil índios. Esses índios viviam em um processo de violência e o projeto era dizimá-los. Um projeto colonial, um projeto preconceituoso de desrespeito e de violência. O CIMI, com várias outras instituições, passaram a apoiar esses povos. Depois, eles passaram a aparecer para a sociedade brasileira e, em 1988, na Constituição Federal, eles conquistaram dois artigos na Constituição. E o número de povos indígenas e de indígenas cresce. Hoje, já são mais de 900 mil, mais de 302 povos indígenas no Brasil. Nós somos muito gratos a eles, a essa resistência de nunca ter se deixado dizimar.

Recentemente, foi lançado o relatório que apresenta a violência contra os povos indígenas no Brasil, com dados de 2019. Como se dá essa violência?

O CIMI – Conselho Indigenista Missionário, anualmente, lança um relatório de violência contra os povos indígenas. A cada ano o relatório fica maior. Ele fica mais denso, com mais páginas, porque a violência cada vez mais aumenta. E essa violência ela se dá devido a esse desrespeito, ao preconceito, a falta de diálogo e de compromisso. E o índio é insistentemente lançado a esse processo de violência. Essa violência se dá no dia a dia, na falta de água, na falta de energia, falta de escola, falta de atendimento médico e, muitas vezes, até assassinatos, espancamentos, ameaças. É constante, em todo o Brasil, diariamente.

Como é o acesso das comunidades indígenas aos serviços de saúde?

Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira

A saúde indígena no Brasil é concebida através de um subsistema do SUS, que oferece a especificidade da saúde indígena através da lei Arouca. A saúde indígena é também compartilhada com o próprio indígena. É concebido o controle social. É estabelecido os distritos sanitários indígenas, de saúde indígena, da qual os indígenas participam. E lá, eles discutem as formas de aplicação dos recursos e também quais são as prioridades. Esse sistema tem que funcionar. Infelizmente, em muitas regiões, ele não funciona. Muitos indígenas padecem de enfermidades e morrem por falta de assistência, principalmente as crianças.

Como é a realidade na prevenção e no combate à Covid-19 nas comunidades indígenas?

Quando o coronavírus chegou ao Brasil, o primeiro passo foi fechar os territórios. Eles mesmo fecharam. Ninguém saía e ninguém entrava. Essa foi a primeira medida para que eles se protegessem do coronavírus, da Covid-19. Foram então agilizadas várias campanhas pela sociedade civil organizada, pelas igrejas, pelos sindicatos para que os índios permanecessem em seus territórios, para que não saíssem. No primeiro momento, funcionou, mas depois os índios tiveram que sair para ter acesso inclusive a alguns recursos. Eles estão fazendo a parte deles, estão se protegendo, estão evitando, mas, infelizmente, eles não podem ficar o tempo todo sem sair. Porque precisam de alimentos, precisam de ajuda.

Por que muitos setores da sociedade continuam ignorando a realidade e o drama dos povos indígenas?

A história do povo brasileiro é uma história sempre de subalternidade, a qual o senhor do engenho, o senhor da senzala, o senhor do aldeamento se considerava superior. Precisamos valorizar o índio, pois ele, ao contrário, se valoriza. Ele vive a sua cultura, ele valoriza a sua comunidade, ele valoriza os jovens, as crianças, a mulher. Não existem grandes diferenças sociais entre eles, não existe criança desabrigada, criança abandonada. Não existe propriedade, não existem cercas. Existe um povo e a comunidade e essa relação com a sociedade também se dá nessa forma, ele colocando seus valores, principalmente valores de respeito, valores democráticos, valores universais, de considerar o ser humano. 

Paula Oliveira 

TESTEMUNHO: Paula Oliveira, do povo indígena Laklãnõ Xokleng, de José Boiteux, Santa Catarina.

Como os líderes indígenas da Pastoral da Criança realizam seu trabalho nas comunidades?

Fazemos o acompanhamento de cada criança nas suas casas, orientamos sobre os cuidados delas e sobre os cuidados com a Covid-19. Orientamos sobre alimentação saudável. Enfrentamos vários obstáculos aqui dentro. Várias coisas da saúde deixam a desejar, deixam de olhar o povo Xokleng, o povo indígena. Não temos aquele olhar voltado para o povo indígena, para as crianças indígenas e tentamos buscar isso pela Pastoral da Criança, porque é preciso olhar para as crianças.

Leia a entrevista na íntegra: 1532 - Saúde dos Povos Indígenas (.PDF)