Crédito: Portal Gov

O combate ao trabalho infantil ainda é um tema muito presente na sociedade devido às situações irregulares que vemos no dia a dia e nas notícias sobre crianças e adolescentes vivendo em condições precárias. Muitas vezes, o trabalho acaba sendo visto como uma forma de ajudar no sustento da família diante da falta de apoio e das dificuldades financeiras.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Desses, 78% tinham entre 14 e 17 anos.

No conteúdo desta semana do Programa Viva a Vida, Milena Alves, do Centro Marista de Defesa da Infância, fala sobre os principais pontos do trabalho infantil, destacando a diferença entre ajudar nas tarefas domésticas e o trabalho irregular. Ela também aborda discursos antigos, como “trabalho não mata”, ou “eu trabalhei desde cedo e o trabalho nunca me fez mal", reforçando que a infância precisa ser preservada e protegida pelas leis.

Você pode acompanhar o conteúdo completo abaixo ou ouvir a entrevista no player de áudio desta página.

Milena Alves

Entrevista com Milena Alves, Analista de Comunicação do Centro Marista de Defesa da Infância, em Curitiba, Paraná.

Milena, o que é trabalho infantil e como ele se diferencia das tarefas domésticas realizadas por crianças e adolescentes?

MILENA:

A legislação brasileira, pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei do Aprendiz e leis correlacionadas, estabelece que o trabalho infantil é aquele trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade permitida ou que, mesmo dentro da idade permitida, traga prejuízo ao desenvolvimento físico, psicológico, moral, social e ao direito à educação desse adolescente. De 0 a 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. A partir dos 14 anos, entre os 14 e 16, o trabalho continua sendo proibido, mas o adolescente ou a adolescente que quiser entrar no mercado de trabalho pode fazer isso na condição de jovem aprendiz. E entre 16 e 18 anos, tem uma permissão, mas ela é restrita. Os trabalhos exercidos não podem ser noturnos, entre 10 da noite e 5 da manhã, ou atividades consideradas perigosas, insalubres ou que estão dentro da lista de piores formas de trabalho infantil. Para além das idades, a Organização Internacional do Trabalho tem uma definição de trabalho infantil que é complementar. O trabalho infantil é aquele que é perigoso para a saúde ou para o desenvolvimento da criança e do adolescente, que exige muitas horas do dia ou que é realizado por crianças muito pequenas. E isso nos ajuda a diferenciar o trabalho infantil da colaboração familiar, que é aquela participação ocasional da criança e do adolescente em atividades domésticas.

Por que o trabalho infantil é prejudicial ao desenvolvimento físico, psicológico e educacional das crianças?

MILENA:

Quando a gente fala de desenvolvimento físico, tem um prejuízo porque o organismo, o corpo da criança, do adolescente, está em fase de desenvolvimento e não está preparado para as mesmas situações que são enfrentadas por adultos no trabalho. Além disso, tem risco à integridade física, porque, em muitos casos, a gente está falando de trabalhos em condições insalubres, com ambientes perigosos, com substâncias perigosas e com riscos de acidentes. A gente também considera prejuízo à saúde mental, porque a criança ou o adolescente pode estar exposto a abuso físico, a abuso psicológico que pode resultar em problemas como ansiedade, como depressão. E, além disso, está privando a criança do seu direito ao lazer, ao seu direito ao descanso, ao seu direito ao brincar, que são aspectos importantes de um desenvolvimento pleno dessa criança. E pode, inclusive, afastar a criança da escola e levar ao abandono escolar.

Milena, como identificar situações de trabalho infantil no dia a dia ou na comunidade? E o que fazer diante disso?

MILENA:

Bom, quando a gente olha para os dados, a gente tem um cenário, um panorama da situação do trabalho infantil no Brasil, que aponta 1.6 milhão de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil, 586 mil crianças e adolescentes exercendo atividades que estão na lista de piores formas de trabalho infantil, e a gente consegue ir visualizando um perfil. 63%, quase 64% são meninos e 36% são meninas. E quando a gente se depara com uma situação de trabalho infantil no nosso dia a dia, o ideal é que a gente denuncie. Tem alguns canais possíveis para isso. Um deles é o Disque 100. Pode ser por telefone, por WhatsApp, por e-mail, pelo site. O Unicef também tem um aplicativo, o Proteja Brasil. Tem também um canal chamado Sistema Ipê Trabalho Infantil, que é específico de combate ao trabalho infantil. Também é possível procurar o Ministério Público do Trabalho ou procurar também o Conselho Tutelar da sua cidade, da sua região, ou delegacias específicas de proteção à criança e adolescente. E para quem quiser conhecer um pouco mais sobre o tema, eu convido a conhecer o informe temático, produzido pelo Centro de Marista de Defesa da Infância, e que está disponível no site cadeparana.org.br.

(TESTEMUNHO) Piri Santana, Líder e Coordenador da Pastoral da Criança da Diocese de Bragança, estado do Pará.

Piri, como a Pastoral da Criança, através dos seus líderes, orienta sobre o combate ao trabalho infantil nas comunidades?

PIRI SANTANA:

Nossas lideranças atuam no combate ao trabalho infantil através das ações que desenvolvem na comunidade e nas famílias no dia a dia. Quando realizam as visitas e falam sobre a importância do cuidado, do carinho e do amor. Quando falamos sobre os indicadores de oportunidade e conquista, que fala da importância da criança brincar por necessidade e não por obrigação. Também quando as nossas lideranças realizam as celebrações da vida, os líderes fazem palestras sobre o tema. E também os nossos líderes colaboram com campanhas, como a campanha do 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Então, nossos líderes, no dia a dia, através das simples ações que fazem com muito amor e muita alegria, conseguem ajudar e conscientizar muitas famílias sobre isso.

Leia a entrevista na íntegra

1811 - 08/06/2026 - Combate ao trabalho Infantil

Crédito: Acervo Pastoral

Todos nós vivemos em comunidade. Seja no bairro, em um condomínio ou nas chamadas comunidades populares, ninguém vive sozinho. Assim como no corpo humano cada órgão possui uma função importante para manter a vida, em uma comunidade, cada pessoa também tem seu papel para fortalecer o lugar onde vive. Quando as pessoas se unem, compartilham experiências, cuidam umas das outras e trabalham juntas, se tornam mais fortes.

Antigamente, era comum ver vizinhos sentados em cadeiras na frente de casa, conversando, trocando conselhos, cuidando das crianças e criando laços de amizade e confiança. As reuniões comunitárias aconteciam com mais frequência, as pessoas conheciam umas às outras e havia um sentimento maior de pertencimento e união.

Com o passar do tempo, essa convivência foi se perdendo. A correria da rotina, o excesso de tecnologia e o individualismo fizeram muitas pessoas se afastarem do contato humano e da participação na vida comunitária. Porém, a força da comunidade continua sendo necessária.

No conteúdo desta semana, Maria das Graças Gervásio, assistente social e integrante da equipe de apoio às dioceses na Coordenação Nacional da Pastoral da Criança, explica a importância da união da comunidade e como isso impacta na melhoria da qualidade de vida.

Você pode acompanhar o conteúdo completo abaixo ou ouvir a entrevista no player de áudio desta página.

Assistente social, Maria das Graças

Entrevista com Maria das Graças Silva Gervásio, assistente social e integrante da equipe de apoio às dioceses na Coordenação Nacional da Pastoral da Criança.

Maria das Graças, o que é uma comunidade organizada?

MARIA DAS GRAÇAS:

Comunidade organizada é o processo onde as pessoas, a partir da necessidade de alcançar objetivos comuns, se mobilizam, se articulam e promovem ações coletivas que visam garantir desde melhorias para o bairro, como faz uma associação de moradores, por exemplo, a outros benefícios de acordo com o objetivo do processo de articulação. Podem surgir a partir daí diferentes grupos: grupos de autoajuda, grupos religiosos, grupos de jovens, entre outros. O importante é a consciência das pessoas de que sozinhas tudo ficaria mais difícil.  

Hoje, vemos que as pessoas estão mais individualistas. Maria das graças, como isso impacta na vizinhança?

MARIA DAS GRAÇAS:

Infelizmente, o individualismo é uma realidade dos dias atuais. Já não se percebe, principalmente nas comunidades urbanas, a convivência com a vizinhança de bater na porta, de tomar um café da tarde, de partilhar sua vida, algo que sempre foi tão forte entre vizinhos. Até mesmo aquele papo na calçada ao final da tarde, que era tão comum nas pequenas cidades, hoje é difícil de se ver. Um dos motivos pode ser a correria do dia a dia, mas também pode ser a falta de uma política de segurança fazendo com que as pessoas não se sintam mais seguras em colocar suas cadeiras na calçada e conversar da sua vida cotidiana.

A tecnologia pode ser considerada uma das causas desse individualismo? Por quê?

MARIA DAS GRAÇAS:

 Acredito que sim. Ao mesmo tempo que a tecnologia vem para nos ajudar nos contatos, agilidade na comunicação, ela atua como um acelerador do individualismo contemporâneo, como dizem os especialistas, porque promove autonomia, mas também o rompimento do convívio. E, às vezes, até mesmo das relações que já estavam de certo modo fragilizadas. Assim, as pessoas se isolam não achando necessário os encontros físicos, gerando, muitas vezes, o isolamento social. E quando acontece, as interações são rápidas e superficiais.

Um dos aspectos que mostra a força da comunidade é o voluntariado. Como motivar mais pessoas para o voluntariado?

MARIA DAS GRAÇAS:

 Com certeza, quando a pessoas reconhece a força da comunidade, se coloca à disposição, doa o seu tempo, suas habilidades para um bem maior. E na medida que esse voluntariado se fortalece, quem ganha é a comunidade, bem como todas as pessoas que ali vivem, porque esse voluntariado gera solidariedade, partilha, empatia, trabalho em equipe. Tomemos, por exemplo, o trabalho da Pastoral da Criança. É a força do voluntariado que em missão vai ao encontro das famílias para escutar suas necessidades e buscar quem possa atendê-las. Com isso, acontece a transformação social, a mudança das estruturas para garantir os direitos das crianças e gestantes.

(TESTEMUNHO) João Vítor Sobrinho, articulador e líder da Pastoral da Criança, na cidade de Cruz, Diocese de Sobral, Ceará.

João Vítor, como o trabalho do articulador da Pastoral da Criança faz a diferença na comunidade?

JOÃO VÍTOR:

O trabalho do articulador faz a diferença porque ele é a voz e os olhos da comunidade na defesa dos direitos. O nosso papel fundamental é o controle social. Nós observamos, acompanhamos e temos a coragem de cobrar políticas públicas que realmente funcionem. Fazer a diferença é lutar para que não falte o acesso a medicamentos, denunciar o descaso e garantir que os direitos das nossas crianças não fiquem apenas no papel. Articulamos soluções e exigimos respeito, porque cuidar da infância é uma responsabilidade política e social. Fazemos tudo isso com um único propósito: para que todas as crianças tenham vida.

Leia a entrevista na íntegra

1814 - 29/06/2026 - A força da comunidade