Foto: Anthony Teoh

Uma estimativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) indica que, a cada ano, aproximadamente 50 mil crianças somem no Brasil. Infelizmente, um grande número não volta para casa – estima-se que entre 15 e 20%. Muitas podem ser as causas dos desaparecimentos.

Na expectativa de colaborar com a diminuição destes casos, o CFM atua na mobilização de médicos e da sociedade, para contribuir com o resgate de crianças e adolescentes desaparecidos. E também para divulgar a Lei da Busca Imediata (Lei 11.259/2005), que alterou o artigo 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente e agora determina a investigação policial imediata em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. 

No dia 25 de maio, celebra-se o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. Organizações atentas a esta realidade preocupante, todos os anos, promovem atividades para orientar as famílias sobre a prevenção e como agir se presenciar um caso assim. Neste ano, a Pastoral da Criança também soma esforços nesta rede de proteção.

Para ajudar a esclarecer as dúvidas sobre este tema, confira a entrevista com o Dr. Ricardo Paiva, membro da Comissão de Projetos Sociais do Conselho Federal de Medicina e diretor do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Quando uma criança é considerada desaparecida?

É considerada desaparecida assim que se dê pela falta da criança em algum local conhecido. Por exemplo, uma criança que foi para a escola e que deveria ter voltado. No momento em que se percebe, que não se localiza a criança, que ela não chegou e nem está com parentes próximos: deve ser denunciado.

De que trata a Lei da Busca Imediata, de 2005?

A Lei de Busca Imediata passou a existir justamente para se contrapor à ideia de que se deveria esperar, de que a criança poderia ter fugido de casa ou, sendo adolescente, estar na casa de amigos. Mas, após 48 a 72 horas, estas crianças já não estão mais no mesmo estado. Elas, ou foram traficadas com a finalidade de trabalho escravo, no caso de garotos; e de prostituição infantil, no caso das garotas. Por isso, esta Lei está atendendo uma recomendação da ONU.

Como evitar que crianças desapareçam?

Dr. Ricardo Paiva
Divulgação/CFM

Em primeiro lugar, uma criança não deve ficar brincando sem a supervisão de um adulto. Orientar para a criança rejeitar doces, presentes e, principalmente hoje, joguinhos de Internet – pois as pessoas que capturam, sempre de forma sedutora, tentam captar a criança por algo que ela goste. Em segundo lugar, a criança deve ser orientada não falar com estranhos. Mesmo na escola, os pais devem proibir que elas saiam da escola com uma pessoa que não esteja cadastrada para ir buscar, caso eles não possam. E procurar saber o que a criança ou o adolescente estão vendo na Internet.

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Leia a entrevista na íntegra: 1286 - Entrevista com Dr. Ricardo Paiva - Crianças desaparecidas (.PDF)