As novas regras sobre o Cartão de Saúde foram publicadas na Portaria 940 de abril de 2011, do Ministério da Saúde. Os primeiros cartões começaram a ser distribuídos ha mais de 10 anos, com o nome Cartão SUS. Neste tempo, diversos problemas impediram que o sistema com os cartões funcionasse em todos os municípios. O prazo para que tudo esteja organizado é maio de 2012.
Matéria publicada hoje (9 de dezembro) pelo jornal Gazeta do Povo destaca que um dos desafios para a saúde pública no país é diminuir o número de bebês nascidos com baixo peso – menos de 2,5 quilos. A relação entre o baixo peso ao nascer e as doenças crônicas, hipótese levantada pelo epidemiologista inglês David Barker, foi abordada pelo coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança, médico Nelson Arns Neumann, durante a Assembleia Nacional da entidade realizada em Curitiba na última semana de novembro.
Trinta dias depois da assinatura do convênio com o Governo do Estado do Paraná, a Pastoral da Criança recebeu hoje (8 de novembro) a primeira parcela de R$ 200 mil do repasse total de R$ 1 milhão. O convênio com o Governo do Estado, assinado dia 9 de novembro, prevê o repasse de cinco parcelas de R$ 200 mil para o atendimento de gestantes e crianças de comunidades pobres acompanhadas pela Pastoral da Criança no Paraná.
O governo conseguiu aprovar ontem (7 de dezembro) no Senado a regulamentação do mecanismo que define os valores mínimos a serem investidos na saúde. A proposta que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus recursos para a área foi derrubada. Em seu lugar, os senadores aprovaram o projeto que veio da Câmara dos Deputados que mantém o sistema atual de repasse. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
