A hanseníase apresenta tendência de redução de casos no Brasil nos últimos anos. Foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan em 2006, 43.652 casos novos e, conforme dados parciais, 36.718 em 2009, tendo uma redução em número de casos nesse período de 15,8%. A doença também acompanha essa tendência na população menor de 15 anos, tendo sido notificados 3.444 casos novos em 2006 e 2.617 em 2009, representando uma redução de 24% no número de casos. 

Apesar da tendência na redução de casos novos, as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste ainda se mantêm em patamares muito altos. Essas regiões concentram a maioria dos casos. Estudo realizado em 2008 selecionou as 10 áreas com maior risco de adoecer de hanseníase no país, onde estão 53,5% dos casos novos notificados de 2005 a 2007, contemplando 1.173 municípios e 17,5% da população brasileira.

Dados parciais dos casos novos de 2009 indicam que 55% dos casos são em homens; que 57% são casos multibacilares, ou seja, as formas mais graves; que 7,2% dos diagnosticados apresentaram deformidades representado pelo grau 2 de incapacidade física e que 34% são analfabetos ou possuem até o 4º. ano de estudo incompleto.

Esses dados apresentam o perfil da doença no país e seu entendimento é fundamental para o desenvolvimento de ações estratégicas que contribuam para melhorar a atenção integral às pessoas atingidas pela hanseníase e o fortalecimento das parcerias intra e intersetoriais com organizações governamentais e não governamentais.

O controle da hanseníase é baseado no diagnóstico precoce, tratamento e a cura. A descentralização das ações é uma das estratégias para o controle da hanseníase e visa facilitar o acesso do paciente ao tratamento nas unidades de saúde mais próxima a sua moradia.  Em abril de 2010, das unidades de saúde com pacientes de hanseníase em tratamento, 90,3% eram da atenção primária.

O Ministério da Saúde tem dado atenção especial às ações voltadas para os casos em menores de 15 anos, com a expansão do acesso às oportunidades de diagnóstico, tratamento e vigilância. A intensificação das ações de controle da hanseníase está relacionada ao comprometimento dos profissionais de saúde, da vontade política dos gestores nas três esferas de governo e da mobilização da população.

A estratégia prioritária adotada pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Hanseníase é o acompanhamento e assessoramento aos estados mais endêmicos fortalecendo a gestão descentralizada: na atenção integral às pessoas atingidas pela hanseníase, na vigilância epidemiológica, na capacitação dos profissionais de saúde, no apoio a pesquisas e ações de mobilização social.

Deve-se ressaltar que contribui para a detecção de casos no Brasil, o grande investimento na descentralização das ações de controle da hanseníase, com destaque à vigilância epidemiológica e fortalecimento do Sistema de Informação, implantado em todo o país.

Outra área prioritária para o Ministério da Saúde é a atenção integral e humanizada para as pessoas atingidas pela hanseníase. Além disso, o Ministério da Saúde tem desenvolvido articulações ampliando as parcerias governamentais e não governamentais para o controle da hanseníase, destacando-se o desenvolvimento de campanhas informativas e educativas e de capacitações para profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e conselheiros estaduais e municipais de saúde. 

Outra ação é a ampliação do conhecimento em hanseníase junto às categorias profissionais de saúde e pesquisadores, por meio das parcerias com universidades, entidades científicas e de classe como a Sociedade Brasileira de Dermatologia, Pediatria, Hansenologia, Oftalmologia, Medicina Tropical, Medicina de Família e Comunidade e Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, com ações direcionadas à educação permanente em hanseníase.

A mobilização social tem sido uma das ações estratégicas prioritárias do Ministério da Saúde que vai desde a atualização do site da Secretaria de Vigilância em Saúde até o apoio às ações desenvolvidas nos estados pelas coordenações estaduais e municipais e por parceiros não governamentais na luta contra a hanseníase, o preconceito e estigma. Destacamos as parcerias com o Projeto Franciscanos pela Hanseníase, que atua em 18 estados, e o Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN e Pastoral da Criança.

Destacamos também as articulações e parcerias com as organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde - OMS, Organização Pan-americana - OPAS, Grupo Técnico Assessor OMS – TAG e Federação Internacional de Associações de Combate à Hanseníase – ILEP.

As iniciativas dos movimentos sociais são fundamentais para a identificação das necessidades da população, para dar legitimidade às ações desenvolvidas pelo Programa de Controle da Hanseníase, contribuindo para a reorganização do planejamento, para a mobilização social do governo e da sociedade na luta contra a doença. 

Outra contribuição importante dos movimentos sociais para o planejamento da gestão tem sido em relação à mobilização social para as ações junto à Pastoral da Criança e às escolas, levando-se em conta os indicadores de casos novos em menores de 15 anos, buscando envolver professores e alunos no conhecimento e suspeição da hanseníase. Podemos também destacar a inclusão no planejamento de ações integradas com a Ouvidoria do SUS, fortalecendo esse canal de participação popular individual de cidadania e de direitos.

Caros líderes, pelo exposto acima, há muito que fazer, tanto na busca de casos novos, no encaminhamento e tratamento das pessoas atingidas pela hanseníase. Nós podemos dar uma valiosa contribuição.

Padre Ademar Rover
Assessor da Pastoral da Criança