O Senado aprovou neste mês de março (04/03) o projeto de lei 5811/2025, que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil, chegando a 20 dias. O projeto começou a ser debatido no Congresso Nacional em 2007, há 19 anos, quando foi apresentado pela então senadora Patrícia Saboya. Agora, o texto segue para sanção presidencial para que comece a valer.
Mais do que um direito trabalhista, a ampliação da licença-paternidade é uma pauta defendida há décadas por organizações comprometidas com a promoção e proteção da infância. A Pastoral da Criança também apoia iniciativas que ampliem o cuidado e a presença da família nos primeiros momentos da vida.
Um dos fundamentos dessa defesa está na importância dos primeiros mil dias, período que vai desde a gestação até os dois primeiros anos de vida da criança. Diversos estudos mostram que essa fase é decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional.
Nesse contexto, a presença do pai logo após o nascimento do bebê contribui diretamente para o cuidado e para a criação de vínculos afetivos, como explica a pedagoga da área de desenvolvimento infantil e coordenadora técnica da Pastoral da Criança, Priscila do Rocio Costa:
“Quando o bebê recebe cuidado nesse período, os resultados aparecem ao longo de toda a vida, favorecendo a saúde física, mental, emocional, social e também espiritual nas fases seguintes do seu crescimento. Quando o pai pode ficar mais tempo em casa após o nascimento do bebê, ele consegue participar mais desse cuidado. Isso fortalece o vínculo entre pai e filho, algo muito importante para que a criança se sinta segura, protegida e amada”, explica Priscila.
Passar tempo de qualidade com mãe e pai no início da vida também fortalece o vínculo afetivo seguro, como explica a psicóloga Heloísa Baggio, da Pastoral da Criança.
“A criança se sentir cuidada, atendida, é essencial para a construção de sua visão sobre o mundo. Além disso, essa presença paterna previne sobrecarga e estresse familiar. Afinal, o cuidado é compartilhado, fazendo com que o ambiente se torne mais equilibrado e saudável para todos”.
Essa participação mais ativa do pai também contribui para uma relação mais igualitária entre mãe e pai nos cuidados com o recém-nascido. Quando o pai pode permanecer mais tempo em casa após o nascimento do bebê, ele divide responsabilidades e participa mais de tarefas do dia a dia, fortalecendo o cuidado familiar.
“Esse apoio ajuda na recuperação da mãe, favorece a amamentação e permite que ela também receba cuidado. Quando a mãe está bem e apoiada, o bebê também se beneficia”, comenta Priscila.
“A presença do pai permite uma divisão das tarefas da casa e dos cuidados com o bebê, resultando na possibilidade de um puerpério mais tranquilo e de uma mãe mais relaxada e mais disposta para cuidar e se vincular ainda mais com o seu bebê”, complementa Heloísa.
Como vai funcionar a nova licença-paternidade
De acordo com o projeto aprovado, a ampliação da licença-paternidade será implementada de forma gradual, até chegar a 20 dias.
A proposta prevê:
O pagamento continuará sendo feito por meio da Previdência Social, nos mesmos moldes da licença-maternidade. Na prática, o empregador paga normalmente o salário ao trabalhador e posteriormente é reembolsado pelo governo, o que evita custos adicionais para as empresas.