O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar em janeiro o projeto de lei que proíbe celulares em salas de aula, de acordo com o jornal Correio Braziliense. O PL 4.932/2024 foi aprovado pelo Senado dia 18 de dezembro. Antes, a proposta já havia ganhado o aval dos deputados federais.
A aprovação do projeto foi comemorada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em vídeo publicado no Instagram da TV Brasil. O ministro garantiu que as escolas públicas e privadas terão tempo para adaptação à mudança.
“Eu não tenho dúvida que será um importante ganho para a qualidade da aprendizagem nas escolas brasileiras. Agora é sancionar, regulamentar, e dar um período de transição para as escolas ao longo do ano de 2025”, declarou o ministro.
Como deve funcionar?
Depois que a lei começar a valer, a restrição do uso de celular seguirá critérios de acordo com a série. Estudantes da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental serão proibidos de usar o aparelho na escola. Já estudantes a partir do 6º ano (Ensino Fundamental 2) e do ensino médio poderão usar somente para fins pedagógicos, com orientação do professor.
Por que a lei é importante?
O Ministério da Saúde alerta que as crianças estão cada vez mais expostas a tecnologias que, além de não contribuírem para o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social, podem oferecer conteúdos violentos, eróticos ou outros, impróprios para sua idade.
De acordo com a pedagoga e coordenadora da equipe técnica da Pastoral da Criança, Priscila do Rocio Costa, a substituição de hábitos tradicionais de interação com pessoas e com o ambiente por dispositivos eletrônicos é prejudicial para o desenvolvimento e o aprendizado, e traz sérias consequências para toda a vida.
“O uso excessivo de smartphones, tablets, computadores, videogames, entre outros, pode causar sérios prejuízos na atenção, impulsividade, problemas para lidar com a raiva, problemas na socialização, dificuldades motoras e de aprendizagem e a depressão. Além disso, podem surgir problemas com obesidade, pela falta ou pouca atividade física, e o desenvolvimento da miopia, que é a dificuldade de enxergar de longe”, explica a pedagoga.
Já a psicóloga da Pastoral da Criança Heloísa Baggio alerta para os riscos que as telas oferecem à saúde mental de crianças e adolescentes:
“O uso excessivo das telas, além de distanciar o sujeito da vida real, o transporta para um mundo em que tudo parece ser perfeito, gerando uma sensação de frustração e de impotência frente às situações que vão surgindo. As tecnologias abrem portas para que, o que não se tem coragem de verbalizar ao vivo, seja verbalizado de forma online, evidenciando ainda mais as práticas do bullying e da exclusão. As comparações com corpos e vidas irreais e a idealização de padrões de beleza inalcançáveis afetam a autoestima e a autoimagem, provocando irritabilidade, isolamento, ansiedade, depressão e um adoecimento mental de maneira ampla, alerta a psicóloga.
Recomendação de restrição de telas em casa
O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria recomendam que crianças menores de 2 anos não devem ser expostas a aparelhos com telas. Nessa idade, a convivência familiar e social é ainda mais importante para o desenvolvimento físico, intelectual, mental e social.
Para crianças de 2 a 5 anos, a recomendação é que o tempo máximo diante desses aparelhos seja de uma hora por dia. Até os 10 anos, as crianças não devem fazer uso de televisão ou computador nos seus próprios quartos. E as crianças com menos de 12 anos não devem possuir celulares.
Crianças brincam em Celebração da Vida da Pastoral da Criança, em Curitiba (PR)
As crianças da Pastoral brincam mais
Os voluntários da Pastoral da Criança garantem que as orientações do Ministério da Saúde cheguem até as famílias acompanhadas.
Nas visitas domiciliares, os voluntários conhecem de perto a situação de cada criança e orientam os pais sobre o desenvolvimento infantil por meio dos indicadores de Oportunidades e Conquistas, como a interação da família com o bebê e a criança, a troca olhares, o carinho, a conversa, a brincadeira e o tempo qualidade juntos.
Nas Celebrações da Vida, que ocorrem uma vez por mês em todas as comunidades da Pastoral da Criança no Brasil, os voluntários preparam o espaço para oferecer oportunidades para o brincar livre. São montados o Cantinho do Brincar e a Rua do Brincar, com brinquedos e brincadeiras como pular corda, amarelinha, futebol e atividades artísticas e educativas, como pintura, desenho, jogos de encaixe, quebra-cabeças e contação de histórias. As famílias são incentivadas a participarem com os seus filhos.
Saiba mais