A Pastoral da Criança, representada pelo Coordenador Internacional, Dr. Nelson Arns Neumann, e pela nutricionista da Coordenação Nacional, Caroline Dalabona, foi convidada a participar novamente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na data de hoje.
Eles participaram hoje da cerimônia de abertura, que foi realizada no Auditório do Palácio do Planalto - Brasília/DF e contou com a presença do presidente Lula; da primeira dama, Janja; da Ministro Márcio Macêdo, da Secretaria- Geral da Presidência da República e Secretário Geral do Consea; do Ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); da Senhora Elisabetta Recine, presidenta do Consea; do Senhor Jean Pierre, Presidente da Comissão de Presidentes Estaduais dos Conseas Estaduais e de diversos ministros, autoridades e representantes de conselhos e da sociedade civil.
Durante a cerimônia, uma criança roubou a cena ao se aproximar do palco e, com ajuda do Ministro da Justiça, Flávio Dino, conseguiu adentrar a área isolada. Logo após, ela é acolhida pelo presidente Lula, num gesto simbólico.
Durante o discurso, Lula reforçou que o combate à fome é uma das prioridades do seu governo e que o “combate à fome deve ser uma luta incansável”. "Eu ainda sonho que a fome tem que ser terminada no mundo. […] E combater a fome é uma coisa muito séria. […] A nossa luta é incansável. E nós temos que recuperar o direito desse povo, não apenas de comer três vezes ao dia, mas desse povo andar de cabeça erguida, desse povo ter orgulho de ser brasileiro, de ter um trabalho decente e ter uma escola decente", disse Lula.
Segundo o Governo Federal, “órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Na nova configuração do Governo Federal, integra a estrutura da Secretaria-Geral, cujo foco está exatamente em promover a participação dos movimentos organizados da sociedade civil na formulação e no acompanhamento de políticas públicas para diferentes setores”.
A Pastoral da Criança participou do Consea durante todo o tempo que ele existiu, desde 1993, quando foi criado durante o governo do presidente Itamar Franco. O órgão foi desativado em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as políticas públicas decorrentes da atuação do Consea, destacam-se:
» Inclusão do direito à alimentação saudável na Constituição
» Exigência da presença de um profissional de nutrição nas escolas públicas
» Aquisição de 30% da merenda escolar junto à agricultura familiar
» Criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para doação a famílias de baixa renda
» Incremento de programas de financiamento da agricultura familiar, como Pronaf, Plano Safra e outros
» Aprovação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada
» Formulação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), que estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
