Veja o artigo de Clóvis Boufleur, gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, publicado no jornal de maio 2010, edição 162, do jornal da Pastoral da Criança, falando sobre a valorização da gestante no ambiente de trabalho.

Líder, em maio celebramos o Dia do Trabalho. A gestante que trabalha com carteira assinada ou pala a Previdência Social individual, ou é trabalhadora rural, tem direitos especiais na legislação. A Constituição Federal garante a proteção durante a gestação e o salário-maternidade de 120 dias, que pode ser ampliado para 180 dias a partir de 2010, conforme a Lei 11.770/2008.

Como sabemos, é proibido a mulher ser mandada embora do emprego por causa da gravidez. Ao contrário, o empregador tem o dever de contribuir para que a gestante tenha condições para uma boa gestação. Caso seja necessário, deve haver mudança nas tarefas mais longas, perigosas e cansativas, e disponibilidade de tempo para o acompanhamento pré-natal nos serviços de saúde. A gestante deve ser compreendida na sua situação e ter condições para o repouso.

Esta visão de que o trabalho deve ajudar a proteger a vida da mulher e da criança serve para todas as futuras mães. Portanto, as mulheres que não têm carteira assinada devem ser respeitadas da mesma maneira pelo empregador.

Após o parto e a licença maternidade, outros direitos têm garantia na lei. O principal deles é a amamentação. Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a no mínimo dois intervalos de meia hora durante o dia para amamentar o bebê. As creches como espaços educativos, perto dos ambientes de trabalho, contribuem para a amamentação.

Existem situações durante a gravidez que precisam de atenção especial. Algumas mulheres podem ter mais sonolência, e mesmo ter movimentos mais lentos – o que não significa preguiça ou desmotivação para o trabalho. Outras mulheres podem precisar se ausentar com mais frequência do trabalho para cuidar da saúde e, para isso. Necessitam da compreensão de colegas e dos empregadores.

A atenção à criança nos primeiros anos produz resultados para toda a vida da pessoa. Líder, ao visitar as gestantes oriente sobre o diálogo com os empregadores e colegas de trabalho a fim de que se possa garantir uma boa gestação. A valorização da gestante vai beneficiar a todos, pois as mães vão gerar crianças que na vida adulta estarão mais preparadas para o trabalho e, certamente, serão colaboradores da construção de um mundo mais justo e solidário.

Clóvis Boufleur
Gestão de Relações Institucionais da Pastoral da Criança
Entrevista publicada no jornal da Pastoral da Criança, edição 162 – maio/2010