Foto: Acervo Pastoral da Criança

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, no dia 20 de junho, uma nova medida que prevê que cesarianas só poderão ser feitas a partir da 39ª semana de gestação, quando a gravidez não apresenta riscos. Anteriormente, a cirurgia poderia acontecer a partir da 37ª semana. A resolução baseia-se em diversos estudos que apontam que neste período, entre a 37ª e 39ª semana de gestação, ainda há um desenvolvimento considerável do feto. Com o nascimento antecipado sem necessidade, a criança pode sofrer com problemas como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Após a publicação da resolução, foi elaborado um projeto de lei (PL 5687), por parte do deputado federal Victório Galli, com a intenção de revogar a medida. Confira a carta aberta da Sociedade Brasileira de Pediatria contra o projeto. 

Para a enfermeira da coordenação nacional da Pastoral da Criança, Regina Reinaldin, é importante pensar no benefício para mãe e filho, especialmente quando se fala em cesarianas sem necessidade, ou seja, previamente agendadas. “O Ministério da Saúde tem dados que comprovam que a criança que nasce duas semanas antes do tempo tem 120 vezes mais chances de ter problemas respiratórios. As cesarianas também aumentam consideravelmente o risco de complicações após o parto”, explica.

O CFM baseou-se nas indicações do Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), que desde 2013 adotou o marco de 39 semanas para considerar a gestação a termo. O Instituto Nacional (norte-americano) de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humano (NICHD), também colaborou para a decisão brasileira. Segundo o Instituto, entre a 37ª e 39ª semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado.

Mães devem estar cientes

Estima-se que com a resolução, 30% das crianças tenham um tempo maior para seu pleno desenvolvimento dentro do ventre de suas mães. As mães que optarem por uma cesariana eletiva deverão ser informadas previamente de todos os riscos e benefícios da cirurgia, bem como do parto normal. “A decisão deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido, elaborado em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante”, afirma o documento.

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Para Regina, em muitos casos, essa decisão acontece por falta de orientação à gestante, especialmente quando falamos das atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “[Há] medo do parto, falta de decidir e conversar com os profissionais de saúde antes. Às vezes, ela não sabe nem onde vai ganhar o bebê, por causa da questão das vagas. Muitas gestantes querem marcar o dia do parto por interesse próprio. No entanto, os médicos dizem que poucas mulheres, de 8 a 10%, precisam do parto cesário”, relata.

Segundo o CFM, comunicar as mães é uma ação fundamental. “Para que o parto cesariano por conveniência da paciente seja aceito, é mister que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implicações de sua decisão”, explica o conselheiro e coordenador da Comissão de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo.

Confira a reportagem da Rede Católica da Igreja sobre este assunto:

*Com informações do CFM