A última reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, teve como desfecho a assinatura da portaria que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. O documento foi firmado nesta quarta-feira (5 de agosto) e publicado no Diário Oficial no dia seguinte.

“A política destaca as ações clássicas de saúde pública, como imunizações, promoção do aleitamento materno, atenção à gravidez, ao parto e ao recém-nascido. Também aborda a vigilância de óbitos infantis, e inova com eixos sintonizados com perfis atuais de morbimortalidade das crianças”, explica Clóvis Boufleur, gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança.

Além do enfoque na primeira infância (compreendendo o período dos zero aos cinco anos de idade), o texto da portaria traz um destaque para as populações consideradas mais vulneráveis – crianças com diferenças no funcionamento de seu organismo, de comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e em situação de rua. Pretende contribuir para o desenvolvimento das crianças e prevenir acidentes e violências, promovendo a cultura da paz.

Teoria e prática

De acordo com declaração do ministro da Saúde, Arthur Chioro, esta política vem para auxiliar na articulação das ações dos gestores estaduais e municipais com os profissionais da saúde. Tudo para garantir os serviços de atenção integral à saúde da criança e fortalecer vínculos.

“Foi uma longa caminhada”, analisa Clóvis Boufleur. Mas o percurso ainda não acabou. Esta assinatura precisa ser valorizada e seu desbobramento acompanhado, pois, na prática, é a união de esforços no dia a dia que trará resultados concretos.

“Esta política pode parecer uma repetição do que existe em diversas normas e leis. Além de estar alicerçada na legislação e no acúmulo de conhecimentos baseados em evidências, ela resume, para o Sistema Único de Saúde (SUS), os eixos centrais para a atenção integral da criança e da gestante. Promove o serviço articulado em redes de serviços de saúde para garantir mais integralidade, o que significa cuidar das crianças como um todo, e não só tratar doenças. A política é instrumento para elevar as políticas públicas para o que realmente promove a saúde e a vida”, observa Boufleur.