Trata Brasil e Comitê de Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande assinam termo de cooperação técnica para universalização dos serviços de esgoto nos municípios da bacia.
O Instituto Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG) assinam termo de cooperação técnica para apoio à elaboração de planos municipais de saneamento básico, nesta sexta-feira (18), às 13h30, em reunião ordinária do Comitê, na sede do Centro das Industrias do Estado de São Paulo - CIESP -, em São José do Rio Preto.
O acordo de cooperação técnica prevê a união de esforços entre as duas entidades para a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, promovendo a realização de atividades de sensibilização, mobilização e de capacitação para apoiar os municípios que integram a bacia na elaboração e na implementação de suas políticas e planos municipais e regionais de saneamento básico.
As duas entidades atuarão em conjunto no desenvolvimento de ações de comunicação, que incluem a divulgação de estudos, pesquisas, trabalhos, no monitoramento do avanço dos serviços de saneamento nos municípios, dos programas de investimentos, bem como no apoio técnico às administrações municipais para a elaboração dos planos de saneamento, além de atuarem na capacitação dos gestores públicos para adequação dos municípios às exigências da Lei do Saneamento.
O acordo permitirá também a identificação de boas práticas de gestão e de modelos alternativos de investimentos visando à antecipação das metas de universalização da coleta e de tratamento de esgotos nos municípios da bacia hidrográfica.
O documento será assinado pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, Eugênio José Zuliani, atual prefeito de Olímpia.
O Instituto Trata Brasil, lançado em outubro de 2007, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do País.
De acordo com a pesquisa do Instituto Trata Brasil contratada com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida.
Sobre o Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.
O Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.
Hoje, conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola.
Fonte: www.tratabrasil.org.br