Pesquisa do Instituto Trata Brasil, parceiro da Pastoral da Criança na busca de saneamento básico para todas as comunidades, revela que, pela primeira vez na história, número de brasileiros atendidos pela rede de esgoto é superior ao dos que não contam com o serviço.
Nos anos de 2007 e 2008, o Brasil registrou uma forte aceleração na queda do déficit de acesso a rede de esgoto, da ordem de 4,18% ao ano. Para alcançar a meta do milênio do acesso a saneamento, o Brasil precisaria ter expandido a rede em 2,77% ao ano no período 1990-2015. Se os investimentos no setor forem mantidos, o Instituto Trata Brasil acredita que será possível reduzir o déficit à metade em 16 anos ou seja a meta definida pela ONU para 2015 será alcançada com dez anos de atraso. A conclusão é resultado da quinta etapa da pesquisa do Instituto Trata Brasil, realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas: A Falta que o Saneamento Faz, e divulgada ontem em São Paulo. A pesquisa completa está disponível no site www.tratabrasil.org.br
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a criação do Ministério das Cidades e a nova lei do saneamento contribuíram significativamente para que houvesse uma evolução no setor. “Mas esse crescimento ainda é tímido. É vital que os investimentos continuem de forma constante e em longo prazo; tanto em relação à implantação da rede, mas também na qualidade do serviço prestado”, esclarece o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho.
De acordo com a pesquisa, 49,1% da população brasileira ainda não dispõem de acesso a rede de esgoto. “Temos, pela primeira vez na história do País, mais da metade da população atendida pela rede e desde 2007 uma aceleração na velocidade da redução do déficit para um ritmo que nos permitirá, se mantida, atender a meta de saneamento da ONU em 16 anos e não em 25 anos. Neste sentido, 2008 foi o Ano do Saneamento Básico no País, confirmando o desígnio da mesma ONU”, adianta o pesquisador Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.
Contudo, a taxa de redução do déficit até o ano de 2006 foi de apenas 1,31% ao ano o que levaria 56 anos para cumprir a meta da ONU. Um ritmo pelo menos um terço mais lento do que o do combate a pobreza, que é de 4,2% ao ano. “Assim fica claro, a importância das políticas públicas e da participação da comunidade para que esse serviço avance”, continua o presidente do Trata Brasil.
Ainda segundo o levantamento, entre os serviços públicos disponibilizados aos domicílios brasileiros, a rede de esgoto ainda é o que tem a menor taxa de acesso, apenas 51%. Por outro lado, 98,6% dos lares contam com energia elétrica. A rede de água atende 82% das casas enquanto a coleta de lixo atinge 79,09% dos domicílios.
Destaques
Entre as capitais brasileiras, Belo Horizonte lidera o ranking do acesso a rede de esgoto com 97,4% da população atendida. Na segunda posição, está Salvador com 92,5% da população com acesso a rede de esgoto. São Paulo, que ocupava a vice-liderança em 2006, caiu para a terceira posição com 10% da população sem acesso a rede. Em seguida vem Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília, com 12,83%, 14,18% e 16,06%, respectivamente, da população sem rede de esgoto. Todas cidades-sede da Copa de 2014. Na rabeira do ranking estão Porto Alegre 67%, e natal 74,7%.
Nas últimas posições do ranking geral das capitais estão, Porto Velho com 94,01% e Macapá com 96,7% da população sem acesso a rede de esgoto.
Pinho lembrou que recente estudo divulgado pela Organização Mundia da Saúde (OMS) mostra que há 18 milhões de brasileiros sem banheiro. "O saneamento básico no Brasil está no fim da fila das prioridades”, conclui o especialista.
Metodologia
A pesquisa considerou os dados do último Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008.
Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.
O Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.
Hoje, conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola. Visite o site www.tratabrasil.org.br
Mais informações
Instituto Trata Brasil – Comunicação
Jô Ribeiro - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.