Líderes da Pastoral da Criança do Distrito Federal participaram hoje (dia 10), em Brasília, de mais uma ação do Movimento Saúde +10 que defende o aumento dos recursos para a saúde pública brasileira. Com concentração inicial na Catedral, o grupo caminhou até a Câmara dos Deputados. Criado há um ano, o movimento tem como uma de suas ações o projeto de lei de iniciativa popular que garante o repasse efetivo e integral de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde pública, alterando a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012.
O governo federal vem diminuindo os gastos com a saúde pública. Em 1995, o governo federal repassou 11,72% da receita corrente bruta da União à saúde pública. Já em 2011, o percentual repassado foi de 7,3%. O Movimento Saúde + 10 pede que seja garantido o repasse de 10%.
Em relação à participação no financiamento da saúde, a contribuição dos estados e munícipios vem auimentando, já a participação federal, diminuindo. Em 1980, a União participava com 75%; em 1991 com 73%; em 2001, a participação da União foi de 56%. E em 2011, O governo federal contribuiu com apenas 47%.
O Movimento Saúde +10 precisa reunir esforços da sociedade para atingir 1,5 milhão de assinaturas e assegurar o repasse de 10% para a saúde pública. Esses 10% significam que teremos cerca de 43 bilhões de reais a mais investidos na saúde pública e no fortalecimento do SUS nos estados e municípios.
A Pastoral da Criança, através de campanha realizada por seus voluntários em todo o país recolheu cerca de 150 mil assinaturas para o Moivmento Saúde +10.
(Com informações do Conselho Nacional de Saúde)