Mobilização de recursos baseados na fé para o fim da pobreza infantil. Essa é a nova iniciativa inter-religiosa lançada no IV Fórum da Rede Global de Religiões pela Criança (GNRC), realizado de 16 a 18 de junho de 2012 em Dar es Salaam, na Tânzania (África Oriental). O encontro reuniu 400 pessoas de 64 países, entre líderes religiosos, defensores dos direitos das crianças, funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) e representantes da sociedade civil de todo o mundo.

 

 

A Declaração do IV Fórum destaca: "Vemos a pobreza como a mais grave injustiça global, a pior e a forma mais extensa de violência. A realidade das crianças em situação de pobreza nos reuniu para discutir: distribuição desigual de recursos, a guerra e a violência, a corrupção e a má governança. Os valores sobre os quais nossas tradições religiosas são construídas nos obrigam a responder ao desafio da pobreza infantil."

 

 

Os representantes da América Latina no IV Fórum chamaram a atenção sobre a relação que existe entre violência e pobreza, com manifestações específicas em cada país.

 

 

Em muitas situações a pobreza causa a violência, em outras, a violência gera a pobreza. Nos últimos dez anos o Brasil reduziu de forma contínua a desigualdade social. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2001 e 2011, a renda per capita dos 10% mais ricos acumulou aumento de 16,6%, enquanto a renda dos mais pobres cresceu 91,2%. Mesmo com o crescimento econômico, o Brasil é um dos 12 países mais desiguais do mundo, afirma o Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), n°155, 2012. A renda entre as pessoas no país produz grandes abismos sociais. Quanto mais extenso esse abismo, maiores as chances de haver comportamentos marcados pela violência entre pobres e ricos. Em determinadas situações, as crianças que vivem em famílias pobres podem ser vítimas da violência dos adultos causada pela falta de oportunidades de renda. Outra expressão da violência é a ausência de recursos suficientes para as famílias ofertarem para as crianças condições para atender os direitos fundamentais, alimentação adequada e nutritiva, saneamento e moradia, espaços seguros para brincar e oportunidades de ampliar o conhecimento. Os limites orçamentários dos governos no país ainda impedem que os serviços públicos cheguem no tempo adequado aos mais pobres.

 

 

A partir de 2012, o Dia Mundial de Oração e Ação pela Criança inclui o tema da pobreza infantil. As tradições religiosas assumem o compromisso de mobilizar recursos e adotar medidas inter-religiosas de comunicação e diálogo contra todas as formas de violência e práticas nocivas para as crianças dentro das comunidades e além. Dentro do tema central, ainda destaca-se o acesso ao Registro de Nascimento e o reconhecimento voluntário da paternidade.

 

 

Entre os assuntos abordados, no ano de 2012, está o reconhecimento voluntário da paternidade. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça veiculou campanha nas rádios, televisão e jornais, incentivando o reconhecimento da paternidade. Ter registrado o reconhecimento do pai contribuiu para a vida e a formação dos filhos, sejam eles crianças, adolescentes ou maiores de 18 anos.   

 

 

A campanha informa que ficou mais fácil e gratuito fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, mesmo que tardiamente. O pai que desejar espontaneamente fazer o registro de seu filho, deve procurar qualquer cartório de registro civil para iniciar o procedimento. Nesse caso a mãe, ou o filho maior de 18 anos, serão chamados a manifestar-se. Confirmado o vínculo, o caso é remetido ao cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, para que seja incluído o nome do pai na certidão. 

 

 

Por todo o País existem ainda muitas pessoas sem registro de nascimento e por causa disse não podem obter outros documentos obrigatórios, como carteira de identidade (RG), cadastro da pessoa física (CPF), carteira de trabalho e previdência social, habilitação de motorista e certidão de óbito, além de não poderem ser cadastradas em programas sociais. O registro de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania.

 

 

A certidão de nascimento deve ser feita logo após o nascimento da criança. Os pais ou responsáveis devem ir ao cartório mais próximo do lugar onde o bebê nasceu ou reside, levando documentos e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da criança entregue pelo hospital. A certidão é um documento fundamental para todos. Nela está registrado o nome, sobrenome, local de nascimento e nacionalidade da pessoa. Clique aqui para mais informações.