Para ampliar o combate à desnutrição no Brasil, o Ministério da Saúde criou a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi), por meio da portaria 2.387, de 18 de outubro de 2012. A iniciativa visa destinar recursos aos municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam maior prevalência de desnutrição infantil em crianças com menos de 5 anos, tendo como referência o ano de 2011, segundo dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
A adesão ao programa pelos municípios prioritários deve ser feita até o dia 19 de novembro através do site do Ministério da Saúde (
veja o link).
Para iniciar a qualificação das ações de atenção à saúde das crianças, o Ministério da Saúde reservou recursos na ordem de R$ 13,1 milhões. Para municípios com menos de 10 mil habitantes o recurso destinado será de R$ 45 mil e para cidades com população entre 80 a 150 mil habitantes o valor previsto é de R$ 100 mil. Ao todo, são 233 cidades habilitadas a aderir a Andi.
Entre as ações propostas pela agenda para a intensificação está prevista a investigação dos casos de desnutrição diagnosticados; o suporte técnico às equipes de saúde locais para ações de atenção integral à saúde da criança; o monitoramento e acompanhamento dos programas de suplementação de ferro e de vitamina A; o incentivo ao aleitamento materno e a promoção da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos.
Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi)
A insegurança alimentar e nutricional pode se expressar na população pela coexistência da desnutrição e obesidade independente de sexo, idade, raça/cor. No tocante à saúde de crianças menores de cinco anos, observa-se que entre 1989 (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição – PNSN) e 2006 (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde – PNDS) houve uma redução significativa da desnutrição (déficit de peso para idade) passando de 7,1% para 1,7%.
Entretanto, a tendência de redução não ocorreu de maneira uniforme em todos os grupos populacionais, visto que em crianças menores de cinco anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, a desnutrição é igual a 16,4% (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN); em indígenas chega a 26,0% (I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição de Populações Indígenas 2008-09); e em quilombolas 14,8% (Chamada Nutricional Quilombola, 2006).
Os principais fatores atribuíveis à redução da desnutrição no Brasil se devem ao aumento da escolaridade materna, ao crescimento do poder aquisitivo das famílias, a expansão da assistência à saúde e a melhoria das condições de saneamento. Estes achados revelam que o enfrentamento da desnutrição infantil deve ser realizado a partir de ações que considerem os determinantes sociais e políticas públicas promotoras da equidade.
Para impulsionar o combate à desnutrição, esta portaria institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil em municípios com maior prevalência deste agravo em crianças menores de cinco anos de idade. Esta é uma estratégia para concretizar o propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), que é melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira. Assim, a Agenda visa à estruturação e qualificação de ações para o enfrentamento da desnutrição na Rede de Atenção à Saúde, especialmente no âmbito da Atenção Básica, em consonância com o Brasil Carinhoso e a Rede Cegonha.
Fontes: www.páginazero.com.br e Ministério da Saúde
