O Brasil é o quarto país com o maior número de homicídios de crianças de adolescentes entre um e 19 anos de idade, atrás apenas El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago, de acordo com o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes, lançado quarta-feira (18 de julho) pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela).

O número de homicídios nesta faixa etária aumentou 346% entre 1980 e 2010, tendo se tornado a principal causa de mortalidade de crianças e adolescentes no país, responsável por 11,5% do total das mortes nessas faixas etárias. A segunda causa de mortalidade mais recorrente são neoplasias ou tumores, que representam 7,8% dos óbitos, seguida por doenças do aparelho respiratório (6,6%).

O período analisado corresponde ao tempo de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 22 anos na última sexta-feira (13) e que traz diretrizes para prevenção da violência contra crianças. Apesar do aumento dos homicídios, especialistas avaliam que o documento tem sido bem-sucedido e eficiente em proteger os mais jovens.

"O ECA traz diretrizes para políticas públicas de segurança para as crianças. O que ocorre é que faltam programas de proteção e formação e orçamento do governo para atender à infância", avalia a coordenadora de Programas de Childhood Brasil, Gorete Vasconcelos. "O aumento dos crimes se deve a uma conjuntura maior de crescimento da violência como um todo."

O gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clovis Boufleur, concorda. "A taxa de homicídios é maior conforme a desigualdade entre pobres e ricos é mais aprofundada, como na nossa sociedade", avalia. "E os que mais sofrem com as consequências da violência são exatamente as crianças e os adolescentes, porque eles são mais dependentes dos adultos."

O estudo mostra que o número de homicídios começa a crescer a partir dos 12 anos até alcançar níveis considerados "inaceitáveis" pelo texto atingindo, aos 19 anos, o pico de 60,3 homicídios para cada 100 mil adolescentes. "São jovens que, quando crianças, foram vítimas de um processo de abandono das políticas públicas sociais, retomadas apenas nos últimos anos. Como resultado, têm pouca formação acadêmica e sofreram com o desemprego dos pais, por isso são mais vulneráveis", avalia Boufleur.

Violência sexual

Em 2011, 10.425 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual, sendo a maioria de jovens do sexo feminino (83,2%). Desse total, 93,8% têm idade entre 15 e 19 anos, de acordo com a pesquisa.

"É um número bastante alto, mas não dá para dizer que teve um aumento porque até pouco tempo os casos não eram notificados", conta Gorete. "Por muito tempo essas situações passaram invisíveis, mas devido ao ECA se criou uma estrutura que permite as denúncias, que inclui os Conselhos Tutelares, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e programas de capacitação dos profissionais de saúde."

Fonte: Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual