"A percepção do brasileiro quanto ao saneamento básico e a responsabilidade do poder público"

Maio de 2012 - Conhecer o que pensa o brasileiro sobre o saneamento básico, sua importância para a vida, os impactos da ausência dos serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos e a visão quanto à responsabilidade das autoridades - estes foram os objetivos desta mais nova pesquisa concluída pelo Instituto Trata Brasil e IBOPE.

Diferente da realizada em 2009, esta pesquisa foi mais direcionada às percepções quanto a evolução e carências dos serviços, e abordou principalmente a visão da sociedade quanto às responsabilidades pelos avanços do saneamento básico nas cidades.

Foram 1.008 entrevistas realizadas em 26 grandes cidades do país, com população acima de 300 mil habitantes, e em todas as regiões. Na amostra prevaleceram as entrevistas com mulheres (55%), da classe C (54%), com idades acima dos 30 anos e com grau de instrução do ensino fundamental.

Conhecimento sobre Saneamento Básico

Diferentemente dos resultados de 2009, quando ao serem perguntados sobre o que entendiam pelo termo "saneamento básico" 31% das respostas foram "Não Sabe", desta vez isso ocorreu em apenas 13% dos casos, o que mostra que as pessoas estão mais bem informadas sobre o tema. Na soma das respostas, em 2009, 65% estavam relacionadas aos 4 serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem); já em 2012 este número subiu para 81%. Em 2012, 6% das pessoas responderam que saneamento básico é saúde.

Apesar do maior conhecimento, quando questionados sobre as áreas mais problemáticas em sua cidade, os esgotos apareceram apenas em 6º. lugar, atrás da saúde, segurança, drogas, educação e transporte. Perguntados sobre quais serviços deveriam ser prioridade nas prefeituras, o saneamento perde para a saúde (78% x 3%), Educação (81% x 3%), Segurança (67% x 13%) e Desemprego (64% x 19%).

Da presença dos serviços nas cidades

No que se refere aos serviços ligados ao saneamento básico existentes em seu bairro ou cidade, prevaleceu a coleta de lixo (97%), depois o abastecimento de água (93%), água tratada (89%), coleta de esgoto (67%), retirada de entulho (66%), tratamento de esgoto (55%) e a limpeza de bueiros (48%).

Perguntados se existem esgotos correndo a céu aberto próximo da residência, 47% afirmaram haver esgoto ou córrego, enquanto 53% de não haver. Dos que identificam esgotos a céu aberto, o índice mais elevado ficou com aqueles que dizem não estar ligados à rede de coleta (73%).

Com relação à ligação das próprias casas à rede de coleta, na média dos entrevistados 71% afirmaram ter suas casas ligadas à rede. Os índices, no entanto, são menores no grupo de entrevistados com renda de até 1 salário mínimo (56%), periferia (62%) e no Nordeste (46%), o que mostra que realmente os menos beneficiados conhecem melhor o problema. 25% das pessoas, ou seja, ¼ dos entrevistados afirmaram que suas casas NÃO estão conectadas à rede e 16% afirmaram ter fossas sépticas ou rudimentares.

Quanto à disposição das pessoas em pagar por estes serviços, 50% dos entrevistados afirmaram que não pagariam para ter seus esgotos ligados à rede. Embora não estando disposto a pagar, 69% dos entrevistados responderam pagar pela tarifa de esgoto, inclusive 29% daqueles que declaram não possuir coleta afirmam pagar a tarifa, mesmo sem ter os serviços. Ao serem perguntados sobre o valor pago pela água / esgoto, 58% afirmaram ser CARO em relação à qualidade do serviço prestado.

Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, comenta: "Como os números oficiais do Ministério das Cidades mostram que menos da metade da população brasileira está realmente conectada às redes de coleta, podemos concluir que muitas pessoas imaginam que suas casas estão ligadas quando na verdade não estão. Já o número elevado de pessoas não dispostas a pagar pelos serviços demonstra a insatisfação do cidadão com tantas taxas e impostos, mas também pode ser visto como um sinalizador da menor importância deste serviço comparativamente a outros".

Ao analisar a percepção do cidadão quanto ao destino dos esgotos, 49% afirmaram ir para a natureza (soma dos 31% - rios, 8% - mar, 7% - córregos e 3% - ruas). Somente 19% dos entrevistados afirmaram que os esgotos vão para um centro de tratamento. Na média nacional, 29% afirmaram não saber o destino dos esgotos e o desconhecimento é maior nas periferias (37%) e nas cidades do interior (46%). Destaque para a percepção das pessoas no Nordeste onde 26% afirmaram que o esgoto vai direto para o mar, comparativamente aos 8% da média nacional.

Relação com a qualidade de vida

Estimulados a falar sobre as áreas beneficiadas com investimentos em saneamento básico, as pessoas identificaram a Saúde como a mais beneficiada (73% na média chegando a 87% no Nordeste), seguida do Meio Ambiente (37% na média, mas por 58% dos entrevistados com ensino superior e 51% dos que vivem em cidades do interior), Educação com 23%, geração de empregos (20%) e Habitação (18%).

Já nas consequências negativas da falta dos serviços prevalecem as doenças (70% das respostas), cheiro ruim (44%), presença de ratos – insetos (41% - 32%) e contaminação do solo (20%). A percepção das doenças é maior no Nordeste (84%) e entre os que ganham até 1 salário mínimo (79%).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento prevaleceu a dengue, citada em 53% das respostas, leptospirose dos ratos (43%), diarreias (39%), febre (22%), alergias (20%) e viroses (19%), além de outras. 30% dos entrevistados afirmaram que ele ou alguém da família já tiveram que se afastar do trabalho por conta das doenças vindas da falta de saneamento, prevalecendo as mesmas doenças citadas acima.

89% dos entrevistados responderam que a falta de saneamento pode interferir no aprendizado das crianças na escola, sendo que 32% disseram ter crianças com até 6 anos frequentando escola e que se afastaram por doenças. 16% dos casos por diarreias e 12% com alergias, doenças ligadas à falta de saneamento.

Avaliação dos serviços prestados em saneamento básico

Entre os que afirmam ter seus esgotos coletados, 49% declaram que os serviços de saneamento básico são totalmente adequados e 46% declaram não serem adequados (38% dizem parcialmente e 8% inadequados). Quando perguntados sobre as melhorias nos serviços de saneamento no bairro onde moram, 41% afirmaram que houve melhora, 44% que permaneceram iguais e 11% que pioraram.

Números semelhantes foram dados para as melhorias dos serviços nas cidades. Especificamente com relação à coleta, 46% disseram estar satisfeitos com os serviços, 20% nem satisfeito nem insatisfeito e 33% insatisfeitos. Para o tratamento do esgoto, os números são menores - 37%, 22% e 34%, respectivamente.

Na avaliação do cidadão para o desempenho da Prefeitura nos diversos serviços do saneamento básico, a nota média foi 5,7 (entre 0 e 10). Por desempenho em cada serviço, prevaleceu a coleta de lixo com a maior nota (7,7), seguido do tratamento de água (7,2), coleta de esgoto (5,8) e finalmente o tratamento do esgoto (5,4).

Édison Carlos comenta: "Mesmo ainda não tendo o saneamento básico como uma prioridade, o cidadão sabe julgar o que está ocorrendo no local onde vive, e está cada vez mais crítico quanto à qualidade destes serviços".

A mobilização do cidadão e o acesso à informação

Apesar de, quando estimulado, o cidadão reconhecer a importância do saneamento básico, o brasileiro das grandes cidades não se mobiliza para cobrar melhorias. Ao serem perguntados sobre o tema, 75% das pessoas afirmaram NÃO cobrarem. Dos que dizem cobrar, a maior parte solicita a limpeza de bueiros (7%) e o desentupimento do esgoto existente (5%).

O cidadão também não conversa com seu vizinho sobre o tema; resposta dada por 72% dos entrevistados e apenas 22% declaram tratar do tema com vizinhos. Ao mesmo tempo, quando perguntados se as reclamações feitas à Prefeitura ou empresa de água e esgotos resultaram em melhorias, 59% disseram que nenhuma medida foi tomada. Neste item, 17% dos entrevistados disseram que prevaleceu apenas o atendimento às limpezas de bueiros (17%).

Helio Gastaldi, diretor do IBOPE, comenta: "Estamos rompendo a barreira do desconhecimento, que é o primeiro passo para as pessoas adotarem uma nova atitude, e possam então evoluir para uma mudança de comportamento. A mobilização vem no último estágio. Estes processos naturalmente abrangem ciclos bastante longos e estamos caminhando."

Perguntado sobre o que o cidadão pode fazer para ajudar a melhorar o saneamento, 25% afirmaram NÃO saber ou não responderam, 18% que devem informar à Prefeitura dos problemas, 15% fiscalizar os serviços e 10% mobilizar os moradores.

Sobre como / onde gostariam de encontrar informações sobre o saneamento básico, 38% dos entrevistados disseram "na TV", 24% na conta de água, 15% em boletins e 15% em jornais, 13% nas rádios. Na média nacional, a Internet foi por apenas 10% dos entrevistados, mas os números são maiores entre os mais escolarizados e de maior renda. Nos menos escolarizados prevalece o rádio e o jornal.

70% dos entrevistados declaram não conhecer campanhas de orientação da população sobre o saneamento básico e 20% afirmam ter visto tais campanhas. 54% afirmaram não haver campanhas nas escolas e 26% dizem que viram nas escolas. Nas regiões Sul e Sudeste é maior o número de pessoas que afirmam conhecer campanhas, tanto na cidade quanto nas escolas.

Hélio Gastaldi afirma: "Talvez ainda falte uma visão global sobre a questão, tanto por parte da população quanto dos gestores públicos. Um processo de comunicação e conscientização ajudaria o cidadão a entender os ganhos diretos e indiretos da universalização do saneamento para a área de saúde proporcionando inclusão social, diminuição da criminalidade, etc. Isso também ajudaria o gestor público a perceber melhor como seus recursos poderiam ser melhor aproveitados com a realocação de investimentos em ações que desonerariam as áreas afetadas positivamente. Ou seja, falta também uma visão de longo prazo para parte dos nossos gestores."

A responsabilidade do Poder Público

Embora muitas vezes o cidadão não saiba a real situação do saneamento onde mora, como cobrar melhorias e não se mobilize pelo avanço nos serviços, a maior parte dos entrevistados (68%) sabe que o Prefeito é o responsável. 19% dizem ser o Estado, 3% o Governo Federal e 4% as empresas privadas. No que se refere à fiscalização, a maior parte dos entrevistados (55%) diz caber também à Prefeitura e 18% ao governo do Estado. A Agência Reguladora, órgão realmente responsável, foi citada por apenas 1% dos entrevistados. 13% das pessoas não sabem.

Édison Carlos afirma: "É surpreendente ver que a maioria das pessoas sabe que a solução dos problemas ligados ao saneamento básico passa necessariamente pelo Prefeito. Cabe mesmo a ele priorizar estes serviços, ajudar e cobrar melhorias, independente da empresa que opera os serviços ser municipal, uma concessão à empresa estadual ou a uma empresa privada".

Ao perguntarmos sobre a atuação da administração municipal para que toda a cidade tenha estes serviços, 10% acha que a administração tem feito de tudo para conseguir este objetivo, 55% afirma que a Prefeitura tem se esforçado, mas não o bastante e 30% de que esta não tem feito NADA para que a cidade avance.

Na percepção do cidadão quanto ao impacto ambiental dos esgotos, perguntamos se ele prefere que se amplie a rede coletora, mesmo que o esgoto não seja tratado, ou se acha mais importante tratar o esgoto já coletado do que aumentar a rede de coleta. 57% apontam o aumento da coleta como mais importante e 38% dizem que o melhor seria primeiro tratar o que já é coletado.

Gastadi, do IBOPE, afirma: "Do nosso convívio com o setor público, percebemos que são poucos os gestores que dedicam uma atenção especial às ações de saneamento em suas cidades. E, infelizmente, há uma relação perversa entre prioridade de investimento para esta área e a capacidade de investimentos em geral pelo município. Desta forma, os que mais necessitam acabam sendo os que menos investem. Por tratar-se de ações de baixa visibilidade, do ponto de vista eleitoral, os investimentos em infraestrutura de saneamento ficam sempre no final da fila dos investimentos definidos por cada gestor. Isso falando principalmente da captação de esgotos, porque o investimento em tratamento, então, é tido como praticamente invisível."

Saneamento e as eleições municipais

Os temas prioritários para os entrevistados nas próximas eleições municipais, apontados na pesquisa, são a Saúde (37%), Segurança (16%), Educação (11%), Drogas (9%) e Emprego (4%). Os temas ligados ao saneamento foram citados em 6º. lugar (abastecimento de água – 3% dos entrevistados) e esgoto em 9º. lugar (2%).

Perguntados sobre se no passado as promessas feitas pelos candidatos, após eleitos, foram cumpridas, 41% dizem que as promessas não foram cumpridas, 32% que nem promessas foram feitas e apenas 8% que foram cumpridas.

Quanto à preocupação dos candidatos nas próximas eleições, a população se mostra dividida: 51% acham que saneamento básico será uma preocupação dos candidatos, 39% acham que NÃO e 9% não sabem ou não responderam. Os entrevistados do Nordeste e de cidades do interior são mais otimistas de que os candidatos estarão preocupados (62%), e os entrevistados das regiões Norte e Centro-Oeste são os mais pessimistas achando que o tema não será uma preocupação (59%).

Gastaldi comenta: "Parece-nos que a sociedade brasileira, na esteira das conquistas econômicas e sociais recentes, tem desenvolvido uma visão mais crítica sobre esta questão, mesmo fenômeno que se observa em outros campos de atividade. Porém, em relação ao saneamento, especificamente, o comportamento do cidadão está avançando em um ritmo mais acentuado que os gestores municipais. Estes ainda carecem de um estímulo mais contundente para alçar o saneamento ao mesmo patamar de prioridade de outras áreas. É bem possíveis que, dentro de alguns anos, os gestores municipais que não atualizarem suas práticas de gestão, vejam-se isolados em um modelo condenado, e identificados com um estilo de prática política que o Brasil, ainda que lentamente, deve relegar ao passado, e com isso tornar menos viáveis os projetos políticos pautados em ações de curto prazo."

Conclusões Gerais da pesquisa:

Embora ainda não seja um tema prioritário, o brasileiro está mais atento ao "saneamento básico", principalmente às carências de água tratada e os esgotos (coletados e tratados).

De forma geral e espontânea, as pessoas ainda não estabelecem uma relação direta entre saneamento básico e saúde. Ao serem estimuladas a pensar no assunto, no entanto, verifica-se que existe uma boa compreensão dos impactos da falta dos serviços, principalmente através das doenças e afastamentos ao trabalho e escola.

Os entrevistados se mostram muito críticos com relação ao que pagam pelos serviços existentes versus a qualidade destes serviços. Este fato aliado à grande quantidade de taxas e impostos pagos pelo brasileiro e a generalizada falta de informação quanto ao assunto, faz com que mesmo os não atendidos pelos serviços não queiram pagar para tê-los.

Em geral, as percepções mais críticas são feitas pelos moradores das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, além dos que vivem nas cidades do interior e periferias; logicamente porque vivem realidades mais próximas dos problemas, principalmente dos esgotos a céu aberto ou dos esgotos coletados e jogados nos cursos d´água.

O Prefeito é visto como o responsável pelo problema e sua solução, mas as respostam mostram frustração no que se refere aos avanços dos serviços onde moram, bem como no atendimento das poucas reclamações e reivindicações feitas pelos cidadãos. O cidadão não reclama e espera que o problema seja fiscalizado e resolvido pela própria Prefeitura.

A pesquisa mostra claramente que o brasileiro não se mobiliza para cobrar providências, nem encontra informação ou campanhas de orientação sobre o tema. Isso indica a falta de comunicação das administrações municipais e estaduais, empresas de saneamento de todos os tipos e demais autoridades que não informam o cidadão, mesmo quando promovem obras e outros esforços para resolver os problemas ligados ao saneamento básico na cidade.

O aumento das discussões sobre os problemas ligados ao fornecimento de água tradada, coleta e tratamento dos esgotos lentamente chegam à população e isso fica evidente nos resultados comparativos de 2009 e 2012. Uma grande parte dos cidadãos demonstra que levará em consideração estes temas nas próximas eleições municipais e esperam que os candidatos se preocupem com o tema.

Há, portanto, um indicador claro de que o cidadão saberá valorizar os candidatos que tratarem do tema, assim como valorizará as governantes que priorizarem estes serviços em suas administrações municipais.

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Fonte: Instituto Trata Brasil