A plenária geral da 14ª Conferência Nacional de Saúde, encerrada em Brasília (DF) no último dia 4 de dezembro, aprovou Moção em favor da Vida proposta pela Pastoral da Criança, em colaboração com as representações das pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A moção – assinada por mais de 400 delegados – integra o Relatório Final da conferência e sinaliza o posicionamento da maioria dos participantes sobre o assunto, observa Clóvis Boufleur, gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança.
Representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde, Boufleur conduziu, na conferência, a mesa de votação da Moção em favor da Vida, que tem o seguinte teor:
“A vida é sagrada e deve ser protegida desde o seu início, na concepção. A vida do outro é o limite de nossa liberdade. Se a mulher tem direitos e deveres, eles não podem interferir ou impedir o direito à vida de outro ser humano. Somos a favor da vida em abundância.”
Licença Maternidade de seis meses
Também proposta pela Pastoral da Criança, foi aprovada na conferência Moção sobre Licença Maternidade:
“Garantir em lei a Licença Maternidade de seis meses para todas as mães trabalhadoras, empregadas tanto no setor público quanto no privado. E às mães privadas de liberdade, o direito de amamentar por seis meses, criando estruturas adequadas à permanência dos bebês com as mães nas Unidades Prisionais e Delegacias.”
Entenda o que é uma moção
As propostas debatidas e aprovadas nas conferências de saúde são publicadas no relatório final. Estas propostas são a referência para as políticas e ações de saúde. Ao longo da conferência, os delegados ou grupos de delegados presentes podem elaborar textos para expressar repúdio, descontentamento, solidariedade ou apoio para certas causas. Estes textos são denominados “moção”. A moção é uma forma de manifestação sobre determinado assunto ou fato. Elas não são discutidas na plenária final da conferência, somente votadas. Normalmente as moções passam a integrar o relatório final da conferência como anexo.
Assessoria de Comunicação
Coordenação Nacional da Pastoral da Criança