Apesar dos recursos liberados terem atingido 40,9% dos investimentos previstos nas obras voltadas a esgotos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos maiores municípios, os entraves continuam impedindo um avanço mais rápido e apenas 4% dessas obras foram concluídas até final de 2010. A se manter este ritmo, muitas obras só terminarão próximo a 2015.

Essa é a constatação de mais um ano do monitoramento “De Olho no PAC”, feito pelo Instituto Trata Brasil. O acompanhamento é feito sobre uma amostra de 101 obras voltadas a Esgotos – redes de coleta e sistemas de tratamento - nos municípios maiores que 500 mil habitantes e que totalizam R$ 2,8 bilhões em investimentos. As informações são obtidas através de consultas e solicitações formais à Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI, relatórios oficiais do PAC e Ministério das Cidades.

O resultado compreende os avanços no período de Dezembro de 2009 a Dezembro de 2010 e revela, principalmente, que das 101 obras monitoradas, 4 delas foram concluídas, 22 estão atrasadas e 11 sequer foram iniciadas. Ao contrário do que previam os balanços oficiais do PAC, de que 60% das obras estariam concluídas até 2010, mais da metade das obras monitoradas não avançaram além dos 40% do cronograma físico até o final de 2010.

Obras paralisadas no Nordeste

O estudo mostra também que aumentou o número de obras em estágio mais avançado (entre 60% e 99% de execução), mas, em contra partida, duplicou o número de obras paralisadas (de 15 obras neste estágio em 2009 passou a 30 em 2010). O maior aumento ocorreu na região Nordeste – das 39 obras na região, 6 estavam paralisadas ao final de 2009 e em dez/2010 foram constatadas 16 obras nesta situação.

Mesmo possuindo a maior quantidade de obras (41), a região Sudeste foi a que apresentou o maior avanço na execução - de 31,9% (até 2009) para 57,3% (final de 2010). A região Centro-Oeste, por sua vez, apresentou a menor evolução nas obras (7,9% para 12,9%). Nas 101 obras, o andamento médio saltou de 19,7% ao final de 2009 para 35,3% em 2010.

No que se refere aos recursos liberados, o monitoramento mostra que houve  liberação de 40,9%, no conjunto das 101 obras. O maior progresso também ocorreu na região Sudeste onde 57% dos recursos foram liberados. Já a região Sul foi teve a menor liberação (24,1%). Também neste caso, o avanço do Sudeste distorce a média geral, pois ao se retirar esta região, a média de recursos liberados cai de 40,9% para 33,3%.

Édison Carlos, Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, comenta: “Não estamos generalizando os resultados para todo o conjunto do PAC, que é muito mais amplo. No que se refere a esta amostra de obras que monitoramos, voltadas a Esgotos e nos maiores municípios, os resultados mostram que a coleta e tratamento dos esgotos tende a ficar melhor nas regiões já melhor atendidas e continuar precária por mais tempo nas regiões mais carentes destes serviços.”

Considerações Finais

Os resultados do monitoramento das 101 obras do PAC Saneamento Esgoto mostram que é cada vez mais fundamental atuar nos gargalos apontados para o avanço das obras e que continuam presentes, após 4 anos do programa.

Continuam urgentes as ações para avançar na solução dos gargalos do saneamento, tais como a necessidade de apresentação de melhores projetos - técnico e economicamente viáveis, melhoria da eficiência dos operadores e gestores, melhor coordenação entre os Poderes Municipal, Estadual e Federal, aumento dos investimentos e incentivos à qualificação dos profissionais envolvidos, entre tantos outros.

O Instituto Trata Brasil enviou cartas aos gestores responsáveis pelas obras caracterizadas como paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. No geral, as respostas apontam problemas, como: necessidade de revisão dos valores por novos detalhamentos no projeto, reprogramação de contratos, readequação de planilha orçamentária, repactuação de cronograma com agente financiador em função de processos licitatórios, atualização de projetos técnicos defasados, paralisação por decisões judiciais, etc. (disponíveis no site do Trata Brasil).

Vale ressaltar, entretanto, que, em vários casos, os responsáveis locais pelo andamento das obras argumentam que continuam tocando os projetos com recursos próprios até a regularização da situação junto ao agente financiador. Neste período, afirmam, as obras continuam, apesar de ainda constarem como “paralisadas” nas divulgações oficiais destes agentes financeiros.

O Instituto Trata Brasil entende que é necessário, sobretudo, melhorar a qualidade técnica dos projetos e a eficiência das operações ligadas ao saneamento, além de desburocratizar os procedimentos para liberação de recursos financeiros, uma vez que saneamento tem que ser visto como investimento em saúde preventiva e não custo.

Para Édison Carlos, os resultados são muito preocupantes, uma vez que o PAC é um programa amplo de investimentos em infraestrutura com expressivos recursos destinados a redução dos déficits do saneamento. “Estamos perdendo uma oportunidade única de avançar mais rapidamente nas obras e assim trazer mais saúde e qualidade de vida às comunidades mais atingidas pelos esgotos a céu aberto, sobretudo as crianças. Acelerar estas obras é uma obrigação de todos, em especial das autoridades, uma vez que não cabe mais lamentar a falta de recursos, pois neste caso eles estão disponíveis. Temos, sim, é que nos debruçar sobre os problemas e resolvê-los, sob pena de continuarmos prejudicando o meio ambiente e milhares de brasileiros afetados pelos esgotos”, conclui.

Acesse o relatório completo no site: www.tratabrasil.org.br .

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Foz do Brasil, Saint-Gobain, Acqua Manager, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU), Instituto Brasil PNUMA, Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco) e portal Saneamento Básico . Visite o site www.tratabrasil.org.br.