Um casal de empresários anuncia no jornal que buscam uma menina com idade entre 12 e 18 anos para “adotar”. Ela deve residir na casa deles para ajudar a cuidar de um bebê de 1 ano. A história parece invenção, mas não é: aconteceu em Belém, Pará, no início de maio. “O discurso é sempre o mesmo: “É melhor trabalhar do que roubar. Eu trabalhei e não morri”. Nós não costumamos ver um discurso das consequências desse trabalho”, afirma Maristela Cizeski, representante da Pastoral da Criança no Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenadora da Comissão de Políticas Públicas.
O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, contará com diversas atividades pelo país promovidas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Para as pessoas que debatem o problema do trabalho infantil, essa questão é clara: trabalho, somente a partir dos 16 anos, ou como aprendizes desde os 14 anos. É o que fala a Constituição Federal. Entretanto, sabe-se que, na realidade, esse cenário é bem diferente. O casal de Belém é apenas um exemplo da prática que continua em todo o país.
Entre abril de 2014 e abril de 2015 foram retirados do trabalho infantil 5.688 crianças e adolescentes, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas esse número não chega nem perto dos mais de 3,2 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos que trabalham de forma irregular no país, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD 2013), do IBGE. Segundo os dados do PNAD, entre 2012 e 2013, houve uma pequena redução de 10,6%. Se a queda continuar nesse ritmo, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020.
Riscos
A atuação de organizações sociais e governamentais para a extinção do trabalho infantil fez com que o número de crianças que atuavam em carvoarias, plantações, ou mesmo quebrando pedras, diminuísse consideravelmente. Entretanto, o trabalho infantil doméstico é um dos mais difíceis de ser identificado. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ele é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil. Casos de crianças que, em busca de novas oportunidades, saem de suas casas, vão para a “cidade grande” e acabam sofrendo violência, são usuais, porém invisíveis. “Nós sabemos que os casos de maus tratos e abuso de crianças no trabalho doméstico são comuns. Então, além dos acidentes, nós temos também [que considerar] a exploração”, lembra Maristela. Muitos só são identificados quando essas crianças são violentadas sexualmente, espancadas ou até mortas.
Talvez um dos motivos que as pessoas ainda não enxerguem o trabalho infantil doméstico como um problema é o entendimento errado de que crianças e adolescentes não podem fazer nada dentro de casa. “Há uma grande diferença”, aponta Maristela. Segundo ela, o trabalho infantil doméstico deixa sequelas negativas, enquanto as tarefas educativas promovem o fortalecimento de vínculos familiares e a formação das responsabilidades. “A criança tem que manusear aquilo que está de acordo com a idade dela, não pode ter algo acima do comum. Isso se torna uma educação positiva, que fortalece vínculos familiares, diferente da exploração”.
Veja a matéria produzida pela Tv Evangelizar com a participação da Pastoral da Criança.
