A Pastoral da Criança é uma sociedade civil de direito privado, de natureza filantrópica, sem fins econômicos, com atuação em nível nacional.
No Brasil, Organização Não-Governamental (ONG) é uma nomenclatura usada para designar organizações privadas que desenvolvem atividades de interesse público e que não têm fins lucrativos. É um termo frequentemente usado para designar associações, fundações, institutos, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e outras. Porém, o marco legal sobre o termo ONG ainda precisa ser melhor definido pela legislação brasileira.