Estudo revela expressiva participação infantil nas internações por diarréias e que, em 2008, 67 mil crianças com até 5 anos foram internadas por diarréias nos 81 municípios pesquisados.

O estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, desenvolvido pelos pesquisadores Denise Maria Penna Kronemberger e Judicael Clevelário Júnior, a pedido do Instituto Trata Brasil, revela que as diarréias respondem por mais de 50% das doenças relacionadas a saneamento básico inadequado, sendo responsáveis também por mais da metade dos gastos com esse tipo de enfermidade. O estudo confirma ainda a associação entre saneamento básico precário, pobreza e índices de internação por diarréias.

Segundo Édison Carlos, Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, os resultados do estudo evidenciam a existência de dois “Brasis” no que se refere a abrangência dos serviços de coleta de esgoto. O primeiro é formado por municípios com elevados níveis de cobertura e, portanto, menos sujeitos a doenças decorrentes de saneamento inadequado. No segundo, predominam localidades mais pobres, desassistidas de condições mínimas de esgotament o sanitário e com uma população permanentemente exposta a enfermidades.

As regiões Norte, Nordeste e as periferias das grandes cidades são as áreas com as maiores taxas de internação por diarréias entre 2003 e 2008 – 7 das 10 cidades com pior desempenho eram dessas regiões. Algumas cidades estiveram entre as 10 piores em todos os anos da série histórica: Ananindeua (PA), Belém (PA), Belford Roxo (RJ), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Teresina (PI) e Vitória da Conquista (BA).

Em 2008, as 10 piores cidades em taxas de internação por diarréias responderam por 38% das ho spitalizações por esse tipo de doença, mesmo representando apenas 9% da população pesquisada. Confira na tabela abaixo os 10 municípios com as maiores e com as menores taxas de internação por diarréia em 2008:

Dentre os municípios com as maiores taxas de internação por diarréia, cabe destacar Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Segundo lugar entre os municípios com a maior participação de pobres em sua população é um dos piores na taxa de internação. Além disso, está entre aqueles com maiores custos de hospitalização pela enfermidade com as maiores participações dos gastos nos custos totais com internações para todas as endemias.

Outro destaque é Maceió, em Alagoas. Além de ocupar o quarto lugar no ranking das cidades com maior proporção de pobres, também é uma das piores em coleta de esgoto, em taxa de internação por diarréias e um dos 10 municipios com os maiores custos de internação. Também incluída entre as cidades com menores índices de coleta de esgoto está Belém do Pará, que é, ao mesmo tempo, uma das cidades com as piores taxas de internação por diarréias, e com mais um agravante: tem uma das pior es taxas de participação de crianças de até 5 anos no total das hospitalizações.

Crianças são o elo mais frágil 

Os resultados do estudo também comprovam que as crianças de até 5 anos são o grupo mais vulnerável às diarréias e representam mais de 50% das internações por esse tipo de enfermidade.

Em 2008, 67,3 mil crianças menores de 5 anos foram internadas por diarréias nos 81 municípios analisados pelo estudo, um acréscimo de 61% em comparação a 2007, quando 39.265 crianças de até 5 anos haviam sido internadas por diarréias. Este contingente representou 61% de todas as hospitalizações por diarréias registradas no universo pesquisado. Em 16 das 81 cidades analisadas, a proporção superou 70%. A situação é mais grave onde há menos saneamento e mais pobreza.

Veja na tabela abaixo a participação das internações por diarréias de crianças com até 5 anos no total, das hospitalizações por diarréias (2007 e 2008):

Esgotamento Sanitário X Taxas de Internação

O estudo também revelou que há uma nítida tendência de redução das taxas de internação por diarréias com a expansão do esgotamento sanitário. Com base na média das taxas de internação por diarréias nos 10 municípios com maior cobertura de coleta de esgoto, o estudo identificou uma média de 49,1 internações por grupo de 100 mil habitantes entre 2003 e 2008. Esse resultado é 4 vezes menor do que a média das taxas de hospitalização observada nas 10 cidades com os piores índices, como mostra a tabela abaixo:

O quadro acima confirma o Ranking Trata Brasil de avaliação dos serviços de saneamento das 81 maiores cidades do País, lançado em 2010, ou seja, as cidades melhor atendidas em coleta e tratamento de esgoto possuem as menores taxas de internação por diarréias. O mesmo se aplica as cidades que ocupam as piores posições no Ranking, que apresentam taxas de internação maiores.

Metodologia utilizada

Este estudo visou analisar os impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS) provocados pelo esgotamento sanitário inadequado nos 81 municípios com mais de 300 mil habitantes. A pesquisa, que abrangeu o período 2003-2008, também buscou identificar as relações entre esgotamento sanitário inadequado e a ocorrência das diarréias; avaliar os gastos do SUS com tratamento de agravos relacionados ao esgotamento sanitário inadequado; e analisar as relações entre indicadores de pobreza, esgotamento sanitário inadequado e ocorrência de diarréias.

Conclusão

Os resultados do estudo aqui apresentado transmitem mensagens bastante claras:

· A universalização do saneamento básico, em especial dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, é urgente para poder alterar o panorama das internações por diarréia nos País, contribuindo para melhorar a saúde da população e para diminuir os gastos com internação por essa enfermidade;

· As diarréias acometem, principalmente, crianças de até 5 anos de idade, que necessitam, mais do que o restante da população, de boas condições de saúde e bem-estar para seu pleno desenvolvimento, aprendizado escolar e participação na sociedade civil;

· Em 2008, 67,3 mil crianças menores de 5 anos foram internados por diarréias nos 81 municípios analisados pelo estudo;

· Fazer com que os municípios brasileiros avancem rumo à universalização do saneamento básico é firmar um compromisso com um amanhã melhor para todos.

Instituto Trata Brasil

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa à mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.

Criado em julho de 2007, o Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.

Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Foz do Brasil, Saint-Gobain, Acqua Manager, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Fundação Nacional dos Urbanitários (FNU) e Instituto Brasil PNUMA.

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