Foto: Wagner Lopes/Casa Civil
Com informações da Agência Gov
O Governo Federal instalou, nessa quinta-feira (10/11), o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. O objetivo do comitê é ser o responsável pela coordenação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil no Brasil. Segundo o governo, a iniciativa tem como foco a definição de atribuições e ações prioritárias para garantir o pleno desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos, estabelecendo uma atuação integrada entre diferentes ministérios.
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A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou a importância da instalação do comitê.
“A comissão demonstra a efetividade, a importância e a continuidade da política. Então, faz parte deste comitê o trabalho de articulação e de repensar políticas públicas, para que elas funcionem melhor e para que nossas políticas possam ser reconhecidas pelos beneficiários”.
O comitê foi estruturado em cinco eixos prioritários, cada um sob a coordenação de um ministério específico:
- Viver com Direitos – Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o objetivo deste eixo é assegurar a proteção e defesa dos direitos das crianças, com ênfase na prevenção e combate ao abuso e a todas as formas de violência.
- Cuidar e Educar – Sob a liderança do Ministério da Educação, esse eixo visa promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo o acesso a cuidados adequados, educação infantil de qualidade e ensino básico.
- Viver com Saúde – Coordenado pelo Ministério da Saúde, o foco deste eixo é garantir o cuidado integral à saúde das crianças, com ações que envolvem desde a atenção básica até a promoção de um ambiente saudável para o crescimento infantil.
- Viver com Dignidade – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está à frente deste eixo, que busca assegurar o acesso das crianças e suas famílias a serviços de proteção e assistência social.
- Integração de Informações e Comunicação com as Famílias – Sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, este eixo tem como objetivo fortalecer a comunicação e o fluxo de informações entre as famílias e o Estado, promovendo maior integração e suporte às políticas públicas.
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Primeira infância
A primeira infância compreende os primeiros seis anos de vida da criança. É nessa fase que ocorre o amadurecimento do cérebro, o desenvolvimento dos movimentos, da capacidade de aprendizado, e das habilidades sociais e afetivas. Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial.
A Pastoral da Criança atua na orientação e no acompanhamento de famílias durante a primeira infância, desde o ventre materno até os seis anos de idade. Os líderes voluntários atuam nas próprias comunidades onde vivem, em ações nas áreas da saúde, nutrição, educação e cidadania, à luz da evangélica opção pelos pobres.
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