Comemorando os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é fundamental refletir sobre as conquistas obtidas e os caminhos que ainda precisam ser trilhados para assegurar um futuro mais justo e fraterno para a infância no Brasil. A luta pela proteção integral dos menores é contínua e demanda o compromisso de todos: governos, organizações e sociedade em geral para que os direitos garantidos pelo estatuto sejam plenamente exercidos.

Em seu artigo 18, o ECA deixa claro:

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

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