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Representantes das organizações que assinaram o acordo

Convencidos de que a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente resultam do esforço e da união de todos, 11 organizações – incluindo a Pastoral da Criança – se reuniram na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, para firmar o “Acordo de cooperação pela dignidade e direitos das crianças e adolescentes brasileiros”. O termo foi assinado na manhã do dia 16 de setembro de 2016 (sexta-feira) e é válido até 31 de dezembro de 2018. Esta união está sendo chamada de “Mesa Pro Bice Brasil”.

De acordo com o material de base do acordo, este tem por objetivo “valorizar o trabalho em conjunto das instituições católicas nacionais e internacionais”. E também “contribuir para a construção de um novo conceito de cidadania, pautado no respeito à dignidade e a promoção, defesa e garantia dos direitos de cada criança e adolescente, atuando nas políticas públicas, na educação e na participação da criança e do adolescente, como eixos principais, promovendo a cultura inclusiva para a dignidade e direitos das crianças e adolescentes, mediante estratégias de diálogo entre gerações e o exercício dos direitos”.

Confira o documento do acordo (pdf).

Participantes

As outras dez organizações participantes da iniciativa são: Associação Nacional de Educação Católica (ANEC); Bureau Internacional Catholique de l'Enfance (BICE) – de Paris, França; Cáritas Brasileira; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Pastoral do Menor; Rede Jesuíta Brasil; Rede La Salle; Rede Salesiana Brasil; União Marista do Brasil (UMBRASIL). Todas com a missão de renovar, permanentemente, a vivência do compromisso com a dignidade das crianças e adolescentes, por meio do serviço educativo, pastoral, promocional e de proteção, defesa e garantia de seus direitos.

O público-alvo da atuação são gestores de políticas públicas, Conselhos Federais, Estaduais e Municipais, Fóruns, organizações da sociedade civil e autoridades ligados à temática – procurando reconhecer e consolidar práticas desenvolvidas.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, também foi realizada uma homenagem ao senhor Olivier Duval, presidente do BICE desde 2003, e sua esposa Maria Jose.