Matéria veiculada neste domingo (dia 24 de março) no programa Fantástico, da Rede Globo, mostra situações vividas por famílias que perderam a guarda dos filhos por decisões judiciais polêmicas. Na cidade de Gaspar (SC), o Ministério Público pede a revisão de processos de adoção. Acelerar processos de adoção pode levar a justiça, em muitos casos, a cometer equívocos, diz a promotoria. A família é a primeira referência para a criança, defende a Pastoral da Criança. “Retirar a criança do convívio familiar vai prejudicá-la muito mais”, diz Nelson Arns Neumann, que foi ouvido pelo Fantástico.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em casos extremos e excepcionais, os pais perdem temporariamente o direito de ficar com filhos. Também, segundo o ECA, em casos de adoção a preferência é para a família extensa, ou seja dos parentes próximos.

Nos casos citados na matéria do Fantástico, as crianças são retiradas da família por doença da mãe. Em outro, em São João do Triunfo (PR), o pai era alcoólatra. “Às vezes uma família tem falhas? Sim, tem” - diz Nelson. “A falha está prejudicando a criança? Então como corrigir essa falha? Por quê? Porque retirar a criança desse convívio familiar vai prejudicar muito mais a criança”, avalia o médico.

A criança se desenvolve no ambiente familiar e comunitário

Em todas as culturas, a família é a principal referência social das pessoas. Ela é a base da saúde, da educação, do amor e da felicidade. As melhores experiências na área da infância e da garantia de seus direitos estão relacionadas com ações que focalizam a família e a comunidade como espaço priviliegiado do desenvolvimento infantil.

Em 2006 foi aprovado o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Segundo o documento, as crianças e adolescentes devem crescer e se desenvolver no seu contexto familiar e comunitário independente da condição econômica da família. Nos casos de pobreza, o Estado formulará políticas de superação da vulnerabilidade e riscos além de contribuir com uma rede de atendimento que fortaleça os vínculos familiares.

A ação da Pastoral da Criança nas comunidades procura reforçar os vínculos familiares e comunitários, que previne situações de risco, em que a criança pode ter seus direitos violados. “Em situações como essa da cidade de Gaspar, em que as famílias querem, reiteradamente, ficar com seus filhos, é de se estranhar que a decisão da justiça esteja na contramão dos desejos dos pais”, avalia Clóvis Boufleur, gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança. “Situações como esta merecem profunda reflexão da sociedade”.

Veja também a matéria completa no site do Fantástico - 24 de março 2013

Assessoria de Comunicação

Coordenação Nacional da Pastoral da Criança

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