Vulnerabilidade social

Foto: Pastoral da Criança durante ação com famílias em vulnerabilidade social em Novo Hamburgo-RS

Você com certeza já ouviu falar em algum momento sobre vulnerabilidade social. Esse termo, tão falado nos últimos anos, diz respeito principalmente a problemas socioeconômicos, ou seja, à pobreza. Mas atenção: a vulnerabilidade social não significa apenas a falta de dinheiro, mas também tem a ver com educação, moradia, acesso à água potável, saneamento, trabalho infantil, entre outros.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 30 milhões de crianças estão em situação de pobreza no Brasil. E segundo dados do governo federal, 10 milhões de crianças são de famílias que vivem com renda de até 706 reais por mês, por pessoa.

A vulnerabilidade social atinge pessoas de diferentes grupos, mas é ainda mais dura nas crianças de zero a seis anos, que estão em um momento crucial de desenvolvimento. O Unicef cita nove medidas que o poder público deve tomar para reduzir a quantidade de crianças em situação de vulnerabilidade.

1. Priorizar investimentos em políticas sociais;
2. Ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos adolescentes mais vulneráveis;
3. Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;
4. Implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado;
5. Promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo a eles o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas;
6. Implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial da alfabetização;
   

   Foto: Pastoral da Criança durante ação com famílias em vulnerabilidade social em Novo Hamburgo-RS

7. Priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas;
8. Implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil;
9. Promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado de trabalho.

O líder da Pastoral da Criança tem um papel fundamental na sua comunidade, que vai muito além da caridade. O líder acompanha de perto as famílias e conhece as necessidades de cada uma. Com isso e com a capacitação oferecida pela Pastoral, o líder é um importante elo entre a sociedade e o poder público, colaborando na garantia de que as famílias tenham efetivamente os seus direitos respeitados.

Além disso, os líderes são incentivados a participar da elaboração das políticas públicas através dos conselhos municipais, como o Conselho da Saúde e o Conselho de Assistência Social, por exemplo. Nessas instituições, o líder da Pastoral da Criança é o representante da sua comunidade. É a voz que ecoa para defender as necessidades daqueles que, em vulnerabilidade social, geralmente são silenciados.

Maria das Graças Silva Gervásio, assistente social e da equipe de apoio às dioceses da Coordenação Nacional da Pastoral da Criança.

ENTREVISTA COM: Maria das Graças Silva Gervásio, assistente social e da equipe de apoio às dioceses da Coordenação Nacional da Pastoral da Criança.

Maria das Graças, o que é vulnerabilidade social?

Vulnerabilidade social é uma condição que remete à fragilidade da situação socioeconômica de um determinado grupo ou indivíduo. Leva em conta questões como renda, escolaridade, saúde, condições de inserção no mercado de trabalho, acesso aos serviços prestados pelo Estado e oportunidades de mobilidade social. Esses fatores indicam as condições de vida de quem sofre com a falta de recursos e estruturas para seu desenvolvimento enquanto cidadão e cidadã. Por isso que, quando dizemos que uma pessoa se encontra em situação de vulnerabilidade social, não estamos falando somente de pobreza, mas sim de um conceito amplo.

Os grupos em vulnerabilidade social encontram-se, portanto, em acentuado declínio do bem-estar básico e de direito dos seres humanos, como é mais conhecido, à margem da sociedade, em processo de exclusão social.

Especialmente com as crianças, o que é feito, atualmente?

O impacto da vulnerabilidade na vida das crianças, ocorre principalmente no seu desenvolvimento na primeira infância. Para se ter uma ideia, de acordo com estudo feito com base na situação das crianças da primeira infância que estão cadastradas no CadÚnico, mais de 10 milhões de crianças estão em famílias de baixa renda (com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo). E mais: sem o apoio de programas de transferência de renda, cerca de 8,1 milhões dessas crianças de até 6 anos estariam ainda em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Nesse sentido, o governo tem alguns mecanismos para acolher as crianças, como programas de proteção social. Alguns métodos alternativos, no entanto, têm sido implementados, como a prestação de serviços de continuidade de aprendizagem e o estímulo infantil. Ações focadas na área da educação podem indicar caminhos para reduzir as desigualdades e, assim, atenuar a vulnerabilidade enfrentada por essas crianças.

Esse apoio também pode ser dado a partir de políticas públicas que não sejam voltadas apenas às crianças, mas à população em geral, uma política integral, que atenda às necessidades das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade.

O fortalecimento dos direitos das crianças a partir do fortalecimento da parentalidade significa criar uma rede de proteção que estruture um ambiente favorável ao desenvolvimento dos mais jovens.

Saiba mais: Como a vulnerabilidade social afeta as crianças

Como a Pastoral da Criança colabora na prevenção da vulnerabilidade social?

A Pastoral da Criança, nas suas ações básicas de saúde, educação e nutrição, contribui na medida em que, ao visitar as famílias, conhece a realidade dessas famílias e pode, a partir daí, buscar a garantia dos direitos das crianças. Por exemplo: a escolaridade, a oportunidade de ter uma creche e a garantia de ter todas as suas vacinas. Então, na medida em que a Pastoral da Criança incentiva a família a buscar os seus direitos, dessa forma está contribuindo para a garantia do desenvolvimento pleno das crianças.

Leia a entrevista na íntegra

1721 - 16/09/2024 - Vulnerabilidade social