Dados e Impactos sobre acolhimento institucional

Você sabia que existem no Brasil 32.791 crianças e adolescentes em acolhimento institucional (abrigos), ou seja, retiradas de suas famílias naturais e famílias extensas por medidas de proteção quando seus direitos foram ameaçados ou violados?

No Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Ministério da Justiça, há a informação de um total de 59.902 crianças nos seguintes processos (Fonte: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, CNJ/ 2020.):

  • Acolhimento Institucional: 32.791
  • Adoção realizada: 10.120
  • Disponível para adoção: 5.026
  • Reintegração aos genitores: 4.742
  • Maioridade / Emancipação: 2.991
  • Em processo de adoção: 2.543

Ressalta-se que: 

  1.  O quantitativo de crianças e adolescentes em processo de adoção, em acolhimento ou disponíveis para adoção retrata a situação em 05/05/2020.
  2.  O número de crianças e adolescentes adotados reflete o acumulado de adoções realizadas desde o dia 12/05/2015.
  3.  O quantitativo de crianças e adolescentes reintegrados aos genitores considera as informações a partir do dia 12/10/2019.

Existem estudos e evidências científicas que demonstram que crianças em acolhimento institucional  por tempo prolongado, especialmente nos primeiros anos de vida, têm mais déficits cognitivos significativos, ou seja, dificuldade de aprendizado. Incluindo a diminuição do coeficiente de inteligência, aumento do risco de distúrbios psicológicos, redução da capacidade linguística, dificuldade de criação de vínculos afetivos, crescimento físico atrofiado, atrasos no desenvolvimento da linguagem, problemas de relacionamento e até diagnóstico psiquiátrico entre inúmeros outros sérios problemas, alguns deles  irreversíveis. Ou seja, o impacto do afastamento das crianças de suas famílias é enorme. Precisamos entender melhor esse assunto para proteger as crianças e ajudar que tenham condições favoráveis para se desenvolverem.

Cada ano que uma criança vive num acolhimento institucional resulta em quatro meses de déficit em sua cognição geral, ou seja, dificuldade de aprendizado.

A família é onde a criança aprende a se relacionar, a ter limites, desenvolver sua personalidade, descobrir seus gostos, receber amor, carinho, afeto. É a família a principal aliada da criança em seu desenvolvimento, pois contribui diretamente para a formação do caráter, desenvolvimento da cidadania, de seus direitos, deveres, limites, regras, educação  e outros fatores importantes. 

Importante destacar que na Constituição Federal do Brasil no art. 227 garante que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 

Devemos estar atentos a essas questões. 

Sabemos da importância da Parentalidade no desenvolvimento infantil. O que significa essa dimensão na vida das crianças?

Muitas são as transformações sociais, culturais e familiares ocorridas nos últimos tempos. Um desafio que interfere diretamente nas relações familiares. Percebemos que a responsabilidade dos pais vem passando por mudanças significativas na sociedade e que interferem diretamente na educação dos filhos.

O termo parentalidade surge na educação, como um cuidado, um caminho, um novo olhar para as relações parentais. A chave para proteger e cuidar da criança vem amparada pelo olhar do respeito, do diálogo, do vínculo, do aconchego, do amor traduzido em palavras e gestos. O convite para aprofundar os Dez Mandamentos para a Paz na Família e desenvolver relações positivas de convivência são bases para o exercício da parentalidade.

A família, a comunidade, a sociedade tem as suas formas específicas de ser, fazer e viver. Para que a criança possa se desenvolver física e psicologicamente de maneira saudável, ela precisará de adultos cuidadores que a orientem em suas necessidades, sejam elas motoras, intelectuais, sociais, físicas, afetivas ou espirituais.

Durante a Primeira Infância a criança necessita de relações de estímulo para crescerem e se desenvolverem. Nesta fase é importante que a sociedade garanta que todas as crianças vivam em ambientes que estimulem seu desenvolvimento pleno.


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