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Os direitos dos autistas

Autistas são pessoas que possuem um transtorno de neurodesenvolvimento e pela lei brasileira, têm direitos específicos. 

Apesar do progresso na legislação, ainda há muitos obstáculos a serem superados.

Vale lembrar que a palavra autista não deve ser usada para classificar as pessoas de forma capacitista por diversos motivos. 

Ser uma criança autista não é um problema; o problema é ter que lidar com uma sociedade capacitista.

O capacitismo é a discriminação e o preconceito social contra pessoas com alguma diferença no funcionamento do seu organismo, sendo assim, as atitudes capacitistas são aquelas que pressupõem que uma criança autista, por exemplo, não será capaz de conseguir algo: brincar, socializar, ter amigos, aprender e uma série de outras coisas que qualquer criança é capaz de fazer.

Autistas têm suas limitações, que são diversas e variam de caso a caso, mas a partir do momento que recebem o suporte necessário, acompanhamento e estímulo, podem desenvolver suas potencialidades.

Atitudes capacitistas ainda corriqueiras devem ser evitadas

Por exemplo, muitas escolas boicotam matrículas de alunos autistas ou simplesmente dizem que não têm condição de recebê-los. Ainda há muitos lugares que não são capazes de levar em conta a existências de autistas hipersensíveis, como supermercados ou shoppings, com seu excesso de luzes, sons e aromas.

Além disso, muitas pessoas não têm informação básica sobre o que é e como evitar o capacitismo, presente em pequenas atitudes, como dizer que alguém “nem parece autista”, ou privá-la do convívio social.

Não há nada de errado, nem de ruim em ser autista; cada um deve ser respeitado como é.

A conscientização permite que estejamos mais atentos a oferecer o que essas pessoas precisam. Autistas que não falam, por exemplo, precisam de apoios de comunicação alternativa e tecnologia assistiva para se comunicarem. Nas autobiografias, é possível entender a densidade do que é ter dificuldade de comunicação, mas possibilidade de entendimento do que acontece à sua volta.

Um dos livros mais populares é o do escritor japonês Naoki Higashida – que tem mais de 20 obras publicadas. No best-seller O Que Me Faz Pular, ele responde a perguntas de pessoas não autistas sobre sua condição e demonstra que o fato de não conseguir falar não significa que não tem nada a dizer. 

Ser autista vai muito além de ser uma pessoa reservada, confusa ou qualquer outra caraterística pontual que se possa associar ao TEA. O autista é uma pessoa integralmente autista, o tempo todo, pela vida inteira. Uma pessoa que luta pela sua autodescoberta e também por respeito. Todos os dias.

As crianças e adolescentes têm os seus direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, o qual considera a criança como sujeito de direitos. E crianças com transtorno do espectro autista, dispõe de Leis específicas que devem ser asseguradas e respeitadas.

Precisamos ouvir mais as pessoas com autismo e aprender com elas. Por isso, é essencial que os pais de filhos autistas e toda a família e sociedade busquem se informar cada vez mais sobre o tema, leis e direitos, dialogando em comunidade, formando e fortalecendo a rede de apoio e indo de encontro a parcerias para buscar ajuda e soluções para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados. Assim, juntos, lutamos por respeito, dignidade, empatia e contra o capacitismo e violação de direitos, gerando maior conscientização, combatendo rótulos e preconceitos, pois somente em união, poderemos contruir uma sociedade inclusiva e igualitária.

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