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Nada há de escondido que não venha a ser descoberto; e nada acontece em segredo que não venha a se tornar público. (Mc 4, 22)

 

A transparência é um dos valores da Pastoral da Criança. Em seu Estatuto, artigo 46, está determinado que, na sua gestão administrativa, a Pastoral da Criança:

I – observa os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência;

II – adota práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório;

III – presta contas:

  • observando os procedimentos contábeis pelas leis de regência brasileiras.
  • dando publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório geral de atividades e às demonstrações financeiras da entidade, colocando-os à disposição para exame de qualquer cidadão.
  • realizando auditoria, inclusive por auditores externos independentes, se for o caso, sobre a totalidade de suas contas.

IV – adota norma própria para regulamentar os processos de aquisição de bens, serviços e a realização de obras e investimentos;

V – presta conta de todos os recursos e bens de origem pública recebidos em conformidade com o parágrafo único do artigo 70, da Constituição Federal.


Em atendimento ao que prescreve o Artigo 46 do Estatuto, a Pastoral da Criança, em 2023, realizou os seguintes procedimentos:

Contratou a empresa de auditoria independente KPMG Auditores Independentes, para auditar as demonstrações financeiras encerradas em 30 de setembrod e 2023. Em 04 de novembro foi emitido o relatório prévio dos auditores independentes, para avaliação da Assembleia Geral, dando parecer favorável para as demonstrações contábeis da Pastoral da Criança.

Em 14 de novembro de 2023 houve reunião do Conselho Fiscal da Pastoral da Criança, com a participação das 4 conselheiras: Ana Ruth Rezende Goes, Clarice Siqueira dos Santos, Gildete Soares Andrade e Maria Aparecida Marques Simões Pereira Mesquita, além da presença do Diretor tesoureiro Maurilio Leopoldo Schmitt e das representantes da empresa de auditoria KPMG Danielle Canalli e Karen Ponte. Após avaliação e apresentação, o Conselho Fiscal aprovou as demonstrações financeiras da Pastoral da Criança.

A administração da Pastoral da Criança irá também submeter as demonstrações financeiras para aprovação dos demais órgãos, quais sejam, Conselhos Diretor e Econômico, em reunião conjunta que ocorrerá em 20 de novembro de 2023.

Em relação a publicidade de suas demonstrações financeiras, a Pastoral da Criança publica anualmente suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação, mantendo parceria com Jornal Valor Econômico há mais de 15 anos; mantém também em seu Portal de Transparência, disponível a todo cidadão, todas as demonstrações financeiras desde sua fundação, informações sobre convênios e contratos, bem como relatório de todas as prestações de contas de recursos enviados às Dioceses.


Continuidade Operacional

Um tema que tem a atenção da administração da Pastoral da Criança é com relação à continuidade operacional das ações, sendo, inclusive, este tema avaliado também pela empresa de auditoria independente.

Como poderá ser comprovado a seguir, quando da avaliação das demonstrações financeiras, a Pastoral da Criança tem disponível reservas, fundos e convênios em execução na ordem de R$ 41,7 milhões.

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