Retorno seguro das aulas presenciais

Orientações sobre o Retorno Seguro das Atividades Presenciais nas Creches e Pré-Escolas

O objetivo deste tópico é fornecer orientações para os líderes da Pastoral da Criança e para as famílias, no que diz respeito ao retorno seguro das atividades presenciais para as crianças, em creches e pré-escolas, quando autorizado pelas autoridades competentes dos respectivos municípios, estados e instituições.

A legislação brasileira, incluindo a LDB/1996, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, prevê a educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade como um direito fundamental, sendo responsabilidade compartilhada entre comunidade, família e sociedade.

É dever dos pais ou responsáveis garantir a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos quatro anos de idade, conforme a legislação.

Além disso, é importante orientar as famílias, especialmente em tempos de desafios para a educação, a fim de garantir que as crianças continuem sendo apoiadas em suas atividades educacionais. As famílias devem ser incentivadas a oferecer apoio nas tarefas de casa, com paciência, carinho e compreensão. Esse envolvimento é fundamental para que o aprendizado aconteça da melhor forma possível, permitindo que as crianças se sintam interessadas e acolhidas durante o processo educacional.

Esse retorno à educação presencial deve ser feito de forma segura, respeitando as orientações e protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, e garantindo que todas as crianças possam ter acesso à educação de forma segura e eficaz.

Impactos na Primeira Infância e Retorno Seguro das Atividades Presenciais

A primeira infância é uma fase crucial para o desenvolvimento das crianças, onde elas atingem seu potencial máximo quando recebem estímulos adequados, carinho, cuidados e têm a oportunidade de interagir e brincar com outras crianças.

Com o fim da pandemia da Covid-19, é importante refletir sobre os impactos que esse período trouxe para as crianças e as novas etapas para a retomada segura das atividades presenciais.

Impactos na Primeira Infância Durante a Pandemia

Durante a pandemia, as crianças enfrentaram mudanças significativas em suas rotinas, com efeitos diretos em seu desenvolvimento:

  • Isolamento social: As crianças ficaram o dia todo em casa, sem poder brincar ao ar livre ou interagir com amigos e professores.
  • Aulas remotas: Muitas crianças dependiam da colaboração das famílias para realizar as atividades escolares. Contudo, as desigualdades sociais tornaram esse processo mais difícil, com muitas famílias sem acesso a tecnologia necessária, como computadores e internet.
  • Uso excessivo das telas: O tempo dedicado às telas (TV, smartphones, computadores) aumentou, o que pode afetar a saúde física e emocional das crianças. É essencial balancear o tempo de tela com atividades no mundo real.
  • Aumento da depressão infantil: A pandemia trouxe um aumento de transtornos emocionais, como a depressão infantil, resultado do estresse, luto e falta de apoio adequado.
  • Perda de proteção: Durante o fechamento das escolas, muitas crianças perderam a proteção contra violências doméstica e abuso infantil, além de ficarem sem a alimentação escolar, muitas vezes a única refeição nutritiva do dia.

Embora a circulação do vírus tenha sido uma grande preocupação, não podemos ignorar os impactos negativos da pandemia sobre o desenvolvimento infantil.

O especialista Dr. Daniel Becker, médico pediatra, destacou em uma Live especial para a Pastoral da Criança: "Durante a pandemia, a escola deveria ser a primeira a reabrir e a última a fechar", enfatizando a importância de priorizar a educação das crianças.

O Desafio da Retomada das Aulas Presenciais

Agora, com a liberação das atividades presenciais, é essencial que as escolas se adaptem para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e educadores. A Pastoral da Criança, com o apoio de seus líderes voluntários e famílias em todo o Brasil, busca formas de dialogar sobre os desafios enfrentados para o retorno das aulas presenciais, especialmente para as crianças de até 6 anos de idade.

Orientações para o Retorno Seguro

O retorno das atividades presenciais deve ser feito com responsabilidade, respeitando as normas e protocolos de segurança. Abaixo estão algumas orientações para garantir a segurança e o bem-estar das crianças:

1. Distanciamento Social

  • Distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as crianças.
  • Organizar as entradas e saídas da escola para evitar aglomeração.
  • Planejar horários diferenciados para as refeições, evitando aglomerações durante o lanche.

2. Ambiente Escolar

  • Ambientes internos devem ser bem ventilados, com janelas e portas abertas sempre que possível.
  • As atividades e brincadeiras devem ocorrer preferencialmente em áreas abertas, ao ar livre, respeitando o distanciamento entre as crianças.

3. Higiene Pessoal e Escolar

  • A escola deve disponibilizar álcool gel, água e sabão para a higienização das mãos.
  • Ensinar as crianças a higienizar as mãos corretamente, além de como tossir, espirrar e limpar secreções da boca e nariz. As orientações devem ser dadas de forma lúdica e adequada à faixa etária.
  • Objetos pessoais como toalhas, talheres, copos, e material escolar não devem ser compartilhados.
  • É recomendada a uso individual de garrafas de água, devidamente identificadas.

4. Uso de Máscaras

  • O uso de máscaras é recomendado para crianças acima de 2 anos, sendo essencial o acompanhamento dos adultos quanto ao uso correto e contínuo.
  • As escolas devem organizar horários para a troca de máscaras e garantir que as crianças tenham locais adequados para guardar as máscaras limpas e descartá-las corretamente.
  • Durante o lanche, as máscaras não devem ser deixadas sobre as mesas ou cadeiras, sendo uma boa prática as refeições serem feitas nas próprias carteiras escolares.

5. Em Caso de Sintomas

  • As famílias devem ficar atentas aos sintomas das crianças e, se a criança apresentar qualquer sinal de doença, não deve ser enviada à escola. Isso ajuda a proteger a criança e outros colegas.
  • Se algum membro da casa for diagnosticado com Covid-19, a criança deve ser mantida em isolamento conforme as orientações médicas, e a escola deve ser informada para que medidas adequadas sejam tomadas.
  • Em caso de confirmação ou suspeita de Covid-19 em alunos ou funcionários, a escola deve seguir as recomendações das autoridades locais.

Conclusão

O retorno às aulas presenciais é um passo importante para a retomada do desenvolvimento das crianças e a garantia de seus direitos à educação. Com a colaboração de todos — escolas, famílias, comunidades e autoridades locais — será possível assegurar que as crianças se beneficiem de um ambiente seguro e acolhedor, que favoreça seu aprendizado e bem-estar.

"A educação das crianças é nossa prioridade."

Fontes:

100 dias: os primeiros passos pela primeira infância- Fundação Maria Cecília Solto Vidigal

Como voltar às atividades na educação infantil? Recomendações aos municípios para a retomada no contexto da pandemia de Covid-19 -FMCSV

COVID-19: a intersecção da educação e saúde - The Lancet

OMS divulga orientações para uso de telas digitais na infância

Precauções na sala de aula durante a pandemia de Covid-19- UNICEF

Subsídios para a Elaboração de Protocolos de Retorno às Aulas na Perspectiva das Redes Municipais de Educação-UNDIME

Uso de telas não pode ser exagerado - Sociedade Brasileira de Pediatria

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