Retorno seguro das aulas presenciais

O objetivo deste tópico é levar aos líderes da Pastoral da Criança e as famílias algumas orientações sobre o retorno seguro das atividades presenciais das crianças, em creches e pré-escolas, quando liberado pelas autoridades competentes dos respectivos municípios, estados e instituições.

A legislação presente na LDB/1996, o Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o Marco Legal da Primeira Infância, prevêem a educação infantil da criança de zero a seis anos de idade, como direito fundamental compartilhado entre comunidade, família e sociedade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade. 

Além disso, é preciso orientar as famílias, principalmente neste período de pandemia, para que auxiliem as crianças nas tarefas de casa, com paciência e carinho para que o aprendizado aconteça da melhor forma possível e ela se sinta interessada e acolhida.

Impactos na primeira infância causados pela Pandemia da Covid-19

A primeira infância é um período oportuno para que a criança possa atingir todo o seu potencial de desenvolvimento. A criança precisa ser estimulada, cuidada, receber afeto e ter a oportunidade de interagir e brincar com as outras crianças para aprender e se desenvolver. 

Com a chegada do novo Coronavírus, de um dia para o outro ocorreram mudanças significativas na vida de todos, as quais se tornaram um grande desafio, inclusive para as crianças em diversos aspectos: 

  • O isolamento social as fez permanecer o dia todo em casa, estando impossibilitadas de brincar e correr ao ar livre, de ver seus colegas e professores. 
  • As aulas se tornaram remotas, necessitando de tecnologia e colaboração da família. Porém, com a desigualdade social de nosso país, não são todas as famílias que dispõem de recursos, computadores, celulares, acesso à internet, ou ainda, conseguem o tempo necessário para acompanhar as crianças nas suas tarefas diárias.
  • O uso indiscriminado das telas pelas crianças pode acarretar prejuízos a sua saúde física e emocional, conforme alertam especialistas. É fundamental que haja um equilíbrio entre o tempo de tela e a vivência no mundo real. 
  • A depressão infantil se tornou pronunciada na pandemia. Lidar com o luto, com a impaciência dos adultos, para crianças é algo difícil, que necessita de muito apoio familiar.
  • A revista científica The Lancet, alerta sobre este período sem aulas presenciais, no qual muitas crianças perdem a proteção a perigos como a violência doméstica e o abuso infantil. Outras, perdem a única refeição nutritiva que possuíam, a da escola, além dos cuidados pessoais e de higiene. 

Ao mesmo tempo que a circulação do vírus preocupa, não podemos ignorar os impactos negativos da pandemia para o desenvolvimento infantil.

Segundo o especialista Dr. Daniel Becker, médico pediatra, em Live especial para a Pastoral da Criança, "Durante a pandemia, a escola deveria ser a primeira a reabrir e a última a fechar". Ou seja, devemos ao máximo priorizar a educação das crianças.

Assista a Live com o Dr. Daniel Becker, clicando aqui: https://www.youtube.com/watch?v=cTPKsaaJrE8

A Pastoral da Criança, através dos líderes voluntários e famílias acompanhadas, presentes nos diferentes estados brasileiros busca formas de dialogar sobre o desafio da retomada das aulas presenciais para crianças até 6 anos de idade (creches e pré-escolas públicas), do ponto de vista do impacto no desenvolvimento infantil.

Diariamente, nos deparamos com dúvidas e incertezas, no entanto, é preciso encontrar soluções possíveis e oferecer mais oportunidades a todas as crianças, como forma de garantir a criança como prioridade absoluta.

Orientações para o retorno seguro

O retorno das atividades presenciais foi liberado de acordo com a situação da pandemia em cada município. 

Neste momento, é importante que os protocolos higiênico sanitários para a prevenção da COVID-19 estejam sendo aplicados nas instituições, como por exemplo: 

Distanciamento social

  • O distanciamento demarcado entre todos deve ser de pelo menos 1,5 metro.
  • A escola precisa organizar a entrada e saída de pais e responsáveis evitando aglomeração de pessoas. 
  • Organizar rotinas de alimentação com horários diferenciados para evitar a aglomeração das crianças.

Ambiente

  • Os ambientes internos devem ser limpos, bem ventilados com janelas e portas abertas.
  • As atividades e brincadeiras devem acontecer de preferência ao ar livre, em ambientes abertos com o distanciamento

Higiene

  • Verificar se a escola disponibiliza álcool gel, água e sabão para a higienização das mãos.
  • É importante que ensinem às crianças a forma correta de higienizar as mãos, e também como tossir, espirrar e limpar secreções da boca e nariz. Esses assuntos devem ser abordados em casa e na instituição de ensino, sempre de forma lúdica e respeitando a linguagem e a capacidade de compreensão de cada faixa etária.
  • As crianças não devem compartilhar objetos de uso pessoal, como toalhas, talheres, pratos, copos, pasta e escova de dente, material escolar, entre outros. 
  • Recomenda-se o uso individual de garrafas de água para crianças e adultos, identificadas com o nome.
  • Em casos de creches que fazem uso de berço ou colchões para repouso das crianças, o distanciamento entre eles deve ser respeitado e os mesmos devem ser devidamente higienizados após o uso. Lençóis e cobertores não devem ser compartilhados. 

Uso de máscaras

(quando obrigatório ou opcional)  

  • O uso de máscaras não é recomendado para crianças menores de 2 anos devido ao risco de sufocação. Crianças de 2 a 6 anos precisam da supervisão de adultos quanto ao uso contínuo de máscaras. O uso das máscaras requer treino, período correto de trocas e paciência independentemente da faixa etária.
  • Pais, professores e cuidadores devem dar o exemplo para que as crianças se animem a fazer uso da máscara. É interessante que a escola organize um horário para troca de máscaras, esse fator pode minimizar o contágio do Covid-19. Cada criança deverá ter onde guardar as máscaras limpas e em outro  espaço para colocar as máscaras usadas. Saiba mais sobre este assunto no tópico “Uso de Máscaras”, nesta etapa da e-Capacitação.
  • Na hora do lanche, as máscaras não devem ser deixadas sobre a mesa ou cadeiras. Uma alternativa é oferecer as refeições  nas próprias carteiras/mesas escolares.

Em caso de sintomas

  • A família precisa ficar atenta caso a criança apresente qualquer sintoma. Os pais não devem mandar a criança doente para a escola. Isso protege a criança porque quando ela fica doente, por qualquer doença, não necessariamente pelo Coronavírus, ela fica com a imunidade mais baixa e fica sujeita a pegar outras infecções. Além disso, estando em casa até se recuperar irá proteger os outros colegas.
  • Se na casa da criança,ela ou alguém apresentar suspeita ou confirmação de Covid-19, será preciso seguir as orientações médicas e respeitar o período de isolamento recomendado. A família precisa informar a creche/pré-escola para que possam avaliar a situação e quais as medidas a serem tomadas.
  • Em casos positivos ou suspeitos da Covid-19 em alunos ou funcionários da instituição, será necessário seguir as medidas conforme recomendações vigentes, das autoridades locais competentes.

Fontes:

100 dias: os primeiros passos pela primeira infância- Fundação Maria Cecília Solto Vidigal

Como voltar às atividades na educação infantil? Recomendações aos municípios para a retomada no contexto da pandemia de Covid-19 -FMCSV

COVID-19: a intersecção da educação e saúde - The Lancet

OMS divulga orientações para uso de telas digitais na infância

Precauções na sala de aula durante a pandemia de Covid-19- UNICEF

Subsídios para a Elaboração de Protocolos de Retorno às Aulas na Perspectiva das Redes Municipais de Educação-UNDIME

Uso de telas não pode ser exagerado - Sociedade Brasileira de Pediatria

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