1ª Sessão: Dignidade da criança e direitos da criança

Encontro 2  –  Descobrindo e explorando os direitos da criança

OBJETIVOS

Analisar os direitos das crianças e nomear métodos para garantir um ambiente que permita a realização, proteção e desenvolvimento dos direitos e dignidade das crianças, a fim de garantir seu bem-estar e apoiar seu desenvolvimento espiritual.

MATERIAIS E PREPARAÇÃO

• Papel e canetinhas em cores diferentes;
• tópicos “A Dignidade da Criança” e “Direitos da Criança” do e-Espiritualidade na infância.
• Vídeo sobre a Convenção dos Direitos da Criança 
• Texto da Convenção sobre os Direitos da Criança

COMO VOCÊ PODE FAZER

1. Inicie a sessão com um pequeno vídeo animado relacionado aos Direitos da Criança. Você pode usar o vídeo que é fornecido no link acima. Quando terminar, compartilhe com os participantes sobre o que é a sessão.

2. Apresente aos participantes a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), fornecido no link acima: O que é e o que a torna tão especial, por que foi desenvolvida e como é relevante para os pais e cuidadores aprenderem sobre ela.

3. Explique que a CDC estabelece que os países (governos nacionais) devem garantir que todas as crianças — sem qualquer forma de discriminação: 

• se beneficiem de medidas especiais de proteção e assistência, incluindo proteção contra todas as formas de violência; 
• tenham acesso a serviços como educação e saúde; 
• possam desenvolver suas personalidades, habilidades e talentos em todo o seu potencial; 
• cresçam em um ambiente de felicidade, amor e compreensão; 
• e sejam informados sobre seus direitos e tenham acesso a oportunidades para participar ativamente de suas garantias.

4. Organize os participantes em grupos de 3 a 5 cada. Dê a cada grupo uma folha de papel, cartolina ou outro tipo de papel e solicite que cada participante entre no tópico “A dignidade e os direitos das crianças”, no e-Espiritualidade na infância, para acessar o link com o texto sobre a Convenção dos Direitos da Criança. 

Compartilhe as seguintes instruções:

• Explorar e dialogar sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança.
• Desenhar uma casa e acrescentar quaisquer detalhes — pessoas ou objetos que considere relevantes — e colocar dentro dela os direitos que as crianças têm e que você considera muito importantes do seu ponto de vista. Podem ser representados em palavras, usando os números ou desenhos. Certifique-se de que em cada grupo haja alguém com um bom nível de alfabetização que possa escrever e que todos contribuam com ideias e desenhos. Dê um exemplo: no telhado da casa você pode adicionar o Artigo 24. Leia: As crianças têm direito aos melhores cuidados de saúde possíveis, água potável para beber, alimentação saudável e um ambiente limpo e seguro para viver. Todos os adultos e crianças devem receber informações sobre como se manter seguros e saudáveis.

5. Reúna os grupos e deixe que os participantes compartilhem sobre suas casas e os direitos que destacaram. Peça-lhes que expliquem o porquê as escolheram.

Após este momento, explique que, embora o objetivo do exercício é identificar alguns direitos importantes do seu ponto de vista, o Artigo 2 destaca que todas as crianças têm esses direitos, não importa quem sejam, onde vivam, que língua falem, qual é sua religião, o que pensam, como se parecem, se são meninos ou meninas, se tem diferenças no funcionamento de seu organismo, se são ricos ou pobres e não importa quem são seus pais ou famílias ou o que seus pais ou famílias acreditam ou fazem. Nenhuma criança deve ser tratada injustamente por qualquer motivo.

6. Conclua a sessão compartilhando o seguinte:

As crianças têm direitos que não podem ser negligenciados, limitados ou negados. A Convenção sobre os Direitos da Criança enfatiza que a família é o ambiente natural para o crescimento e o bem-estar das crianças.
Na família, as crianças aprendem os fundamentos do respeito, da empatia, da solidariedade e da confiança. As crianças se desenvolvem plena e profundamente quando seus direitos são protegidos, são criadas com confiança e respeito e podem crescer em um ambiente seguro e amoroso que afirma sua dignidade humana. Essas fundações os ajudam a desenvolver apreço e respeito pelos outros, encontrar um senso de propósito e desenvolver a capacidade de servir aos outros e às suas comunidades mais amplas, contribuindo para mudanças positivas. Somente quando as crianças são respeitadas e tratadas com amor e carinho, elas são capazes de acreditar não apenas em si mesmas, mas também nos outros.

PARA COMPARTILHAR COM PARTICIPANTES

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um acordo internacional que a maioria dos países ao redor do mundo ratificou e, portanto, é legalmente obrigado a implementar. Reconhece a dignidade humana fundamental de todas as crianças e a urgência de garantir seu bem-estar e desenvolvimento. Possui 54 artigos que estabelecem os direitos cívicos, políticos, culturais, econômicos e sociais que todas as crianças têm, independentemente de sua raça, religião ou habilidades.

Dois artigos em particular são importantes para compartilhar com os participantes.

Artigo 27, parágrafo 1. Os Estados Partes reconhecem o direito de toda criança a um padrão de vida adequado ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social.

Isso significa que o Comitê dos Direitos da Criança (CRC) vê o desenvolvimento da criança de forma integral, não apenas em termos de seu desenvolvimento físico e intelectual, mas também considera o bem-estar emocional, social, moral e espiritual das crianças.

O Artigo 12 estabelece o direito da criança de expressar seus pontos de vista em todos os assuntos que os afetem e de ter seus pontos de vista considerados e levados a sério. Este princípio reconhece as crianças como atores em suas próprias vidas e sempre se aplica ao longo delas.

Você também pode compartilhar que a participação de crianças é um dos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos da Criança, pois desempenha um papel fundamental na realização de todos os outros direitos.

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