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MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei nº 3.958/2008, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, criando e transferindo competências e atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ao Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e apresentar propostas, ações e medidas a serem implementadas, no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere:
I - à qualificação da atenção à saúde dos povos indígenas;
II - à autonomia dos Distritos Especiais de Saúde Indígena DSEI;
III - ao fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena;
IV - ao pré-projeto de criação da Secretaria da Saúde Indígena; e
V - à incorporação de competências e atribuições exercidas pela Fundação Nacional de Saúde nesta área específica.
Art. 2º O GT será composto por representantes dos órgãos e entidades a seguir relacionados:
I -Secretaria-Executiva - SE;
II - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP;
III - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS;
IV - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS;
V - Trabalhadores na Saúde Indígena;
VI - Fundação Nacional de Saúde - FUNASA;
VII - Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
VIII - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
IX - Regiões das Comunidades Indígenas;
X - Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena; e
XI - Conselho Nacional da População Indígena.
Parágrafo único. A Coordenação do GT será realizada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 90 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para a apresentação do relatório com a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.922/GM, de 11 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 27 de outubro de 2008, Seção 1, página 57.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
D.O.U., 18/12/2008 - Seção 1

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 3.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.034/GM de 17 de dezembro de 2008, com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à atenção a saúde dos povos indígenas, visando à incorporação de competências e atribuições procedentes da Fundação Nacional de Saúde nessa área:

I - um representante da Secretaria-Executiva - SE:
a) titular: Marly Cunha Terrell;
b) suplente: Ricardo Correia de Barros;
II - um representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:
a) titular: Antônio Alves de Souza;
b) suplente: Carlos Felipe Almeida D' Oliveira;
III - um representante da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS:
a) titular: Claunara Schilling Mendonça;
b) suplente: Ubiratan Pedrosa Moreira;
IV - um representante da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS:
a) titular: Adauto Martins Soares Filho;
b) suplente: Alexsandro Cosme Dias;
V - três representantes dos trabalhadores na Saúde Indígena:
a) titular: Antonio Fernandes Costa;
b) suplente: João Batista Fonseca Vasconcelos;
c) titular: Roberto Guerrero Marques;
d) suplente: Raimunda Nonata;
e) titular: Jorge Araújo;
f) suplente: Licínio B. Carmona;
VI - um representante da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA:
a) titular: Wanderley Guenka;
b) suplente: Sheila Resende
VII - um representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI:
a) titular: Irânia Maria da Silva Ferreira Marques;
b) suplente: Fabiana Vaz de Melo;
VIII - um representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ:
a) titular: Maria Luiza Garnelo Pereira;
b) suplente: Andrey Moreira Cardoso;
IX - três representantes de cada região das Comunidades Indígenas:
a) Região Norte:
1. titular: Sebastião A. R. Manchinery;
2. suplente: Aurélio Tenharin;
3. titular: Edmundo Dzu'Aiwi Omore;
4. suplente:Clóvis Ambrosio;
5. titular: Antonio Sarmento dos Santos;
6. suplente: Sônia Bone de Sousa Silva Santos;
b) Região Nordeste:
1. titular: Antonio Ricardo Domingos da Costa;
2. suplente: Antonio Pessoa Gomes;
3. titular: Robson Cassiano;
4. suplente: Marcos Sabaru;
5. titular: Edna Bezerra Pajeú;
6. suplente: Maria de Lourdes dos Santos;
c) Região Sul:
1. titular: Rildo Mendes;
2. suplente: Romancil Gentil Kretã;
3. titular: Renato Morais;
4. suplente: Neoli Olibio;
5. titular: Hyral Moreira;
6. suplente: Valdemar Vicente;
d) Região Sudeste:
1. titular: Antonísio Lulu;
2. suplente: Luiz Karay;
3. titular: Lindomar José A. Silva;
4. suplente: José Sátiro Nascimento
e) Região Centro-Oeste:
1. titular: Pablo Sage Jr Kamaiura ;
2. suplente: Marcello Kamaiurá;
3. titular: Edemilson Canale;
4. suplente: Reginaldo Tapirapé;
5. titular: Crisanto Rudzö Tseremey'wa;
6. suplente: Agnelo Temrité Wadzatsé;
X - um representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde indígena:
a) titular: Nelson Mutzie;
b) suplente: William César Domingues Lopes;
XI - um representante do Conselho Nacional da População Indígena:
a) titular: Lindomar Santos Rodrigues; e
b) suplente: Jecinaldo Barbosa Cabral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.043/GM, de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2008, Seção 2, página 29.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO


Publicado em: 19/12/08

Los miembros del Consejo de Administración de la Pastoral da Criança Internacional- Pastoral de la Niñez se reunieron en Montevideo (Uruguay) de 20-22 de febrero, para evaluar los resultados de 2012 y planificar actividades para 2013. Junto con otros temas, se discutieron los principales desafíos para continuar apoyando las acciones de la Pastoral realizadas en veinte países y llevar su metodología a las comunidades pobres en otras partes del mundo.

 TEMA CENTRAL DE EL ASAMBLEA:

“CUIDAR DE LA VIDA DE LOS NIÑOS, COMO VIDA DE DIOS”

Comenzó la Asamblea Nacional con la bienvenida y el almuerzo, presentándose los participantes por Diócesis, luego de las palabras de bienvenida de la Coordinadora Nacional de la P.N. Paraguay, Hna. Mercedes Duarte y el Coordinador de la Pastoral de la Niñez Internacional, Dr. Nelson Arns Neumann, se inició la parte mística del encuentro, recorriendo parte de la historia de la Pastoral del Niño Paraguay, que ya cumple 16 años de vida.

Los temas tratados en estos días fueron: Situación actual de la P.N. Paraguay, FODA (Fortalezas, Oportunidades, Debilidades, Amenazas ) distintas conferencias a cargo de profesionales de los diferentes Ministerios Públicos del país, como son: Atención primaria materno-infantil; salud buco dental, prevenciones, a cargo del Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social; Seguridad Alimentaria y huertas a cargo del Ministerio de Agricultura y Ganadería; Manejo de conflictos personales, a cargo de una psicóloga familiar; Los derechos de la mujer, a cargo de la Secretaría de la Mujer, Investigaciones acerca de las causas de los problemas futuros de los niños, a cargo del Dr. Nelson Arns Neumann.

La Pastoral de la Niñez, como es llamada en Perú, ya está en acción en la Diócesis de Trujillo desde 2009 con la ayuda de la misionera asesora de la Pastoral da Criança Internacional Hna. Margani Izabel Flach. La Esperanza es disminuir la desnutrición, la mortalidad materna infantil y la violencia familiar a través de la capacitación en las acciones básicas de salud, nutrición, ciudadanía y educación y ayudar en la organización y acompañamiento en los trabajos en las comunidades.
En 2011 hubo la Celebración Eucarística de Acción de Gracias con todos los líderes por dos años de la Pastoral de la Niñez en Perú. El próximo paso en 2012 es llegar en la Diócesis de Chiclayo donde se va a empezar las capacitaciones.
Gracias a todos por la disponibilidad y interés que manifiestan en aprender la metodología comunitaria de la Pastoral de la Niñez y el empeño con que están asumiendo esta misión de compartir el conocimiento y solidaridad junto a las familias más pobres.

A todos deseamos la fortaleza para continuar sin desánimos el proyecto de Jesús de salvar la vida de la persona.