1551 - 14/06/2021 - Participação social e controle social

Participação social e controle social

As conquistas dos direitos nem sempre são tão fáceis, precisa de muita mobilização e participação social. E muitos dos direitos que temos hoje foram sendo garantidos em momentos cruciais na história do Brasil, com um destaque para o momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988, e que depois foi sendo regulamentada de acordo com a área. Por exemplo, na área da saúde, aconteceu todo um movimento em torno da reforma sanitária que teve como objetivo às mudanças necessárias nessa área. As discussões dessas propostas têm como marco a 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 e consolidadas no texto da Constituição Federal, com a universalidade do direito à saúde e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas não precisa apenas dizer que o direito à saúde é universal, é necessário acompanhar se realmente chega para todos e com que qualidade. Daí a importância do controle social, exercido pelos conselhos, que além de reivindicar, contribui na formulação, controle e avaliação da execução da política de saúde. Saiba mais na entrevista com Maria das Graças Silva Gervásio, assistente social, da equipe técnica da coordenação nacional da Pastoral da Criança e com João Batista Mota, coordenador diocesano da Pastoral da Criança da Diocese de Tianguá, Ceará.

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