No Brasil, os direitos das crianças são assegurados pela Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990.
E em 2016, foi criado o Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal Nº 13.257/2016), sendo um outro avanço em relação aos direitos das crianças.

Essa lei, que foi adicionada ao ECA, estipulou, dentre vários outros termos, as seguintes diretrizes:

Nesta semana estamos comemorando o Dia da Infância. Essa data é para a gente refletir sobre as condições de vida das crianças e de seus direitos para se desenvolverem integralmente.

A Pastoral da Criança, através do trabalho voluntário de seus líderes comunitários, procura promover e orientar as famílias e as gestantes a cuidarem bem das crianças nas comunidades mais pobres e vulneráveis do Brasil. Para isso, desenvolve ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e paz.

Segundo o Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser prioridade a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade seus direitos.

No entanto, todas as crianças e adolescentes estão tendo seus direitos respeitados? Em 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância, que tal aproveitarmos esta data para conversar mais sobre este assunto?

O Evangelho de hoje é muito lido e refletido pelos líderes da Pastoral da Criança. O encontro entre Maria e Isabel, um encontro entre 2 gestantes, traz muitos pontos de reflexão para nós. Na sua humildade e fiel à vontade do Pai, Maria assumiu a missão de Mãe do Salvador, e não ficou esbanjando orgulho sobre isso.

Entregue ao Espírito Santo, ela se fez serva do Senhor e também do próximo. Nesse espírito é que ela, como serva, correu para ajudar Isabel, sua prima, que precisava do seu auxílio! “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre”! exclama Isabel. Isabel, com estas palavras, acolheu Maria em sua casa. Maria, por sua vez, cantou o Magnificat, onde comunica para nós a sua gratidão e seu reconhecimento a Deus.

Com Maria, somos também bem-aventurados, porque acreditamos nas promessas do Senhor e cheios do Espírito Santo sentimos a presença de Jesus que nos motiva a ir ao encontro de tantas gestantes que, como Isabel, estão à nossa espera.